Câmara Municipal aprova dois projetos do Executivo
Projetos aprovados em sessão extraordinária criam o Projovem Urbano em Sorocaba e a Coordenadoria da Mulher na Secretaria de Cidadania
Dois projetos de lei do Executivo foram aprovados em sessões extraordinárias da Câmara Municipal de Sorocaba: o projeto que cria a Coordenadoria da Mulher, vinculada à Secretaria da Cidadania, e o projeto que autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Instituto Uniemp, com o objetivo de desenvolver no município o Projeto Projovem Urbano do governo federal. As quatro sessões extraordinárias tiveram início às 10 horas da segunda-feira, 25, e se encerraram após as 14 horas.
Os dois projetos visam o desenvolvimento de programas do governo federal no município e, de acordo com o líder do governo, Paulo Mendes (PSDB), não permitiam emendas por parte dos vereadores, sob pena de se invalidar o respectivo repasse de verbas da União. Essa orientação do líder da maioria suscitou polêmica entre os próprios vereadores da base governista. Marinho Marte (PPS) questionou a pressa com que os projetos tramitaram pela Casa, impedindo, segundo ele, uma apreciação mais profunda de seu teor. E Francisco França (PT) afirmou que os projetos do governo federal não tiram a autonomia do município para adaptá-los à sua realidade.
Emendas rejeitadas — Alguns parlamentares apresentaram emendas ao projeto de criação da Coordenadoria da Mulher. O vereador José Crespo (DEM) apresentou emenda suprimindo o artigo 8º, que cria o cargo de coordenador de políticas para a mulher. Segundo ele, o objetivo era evitar aumento de gastos para o município, que atravessa uma fase de contenção de despesas. O vereador Izídio de Brito (PT) apresentou duas emendas: uma delas, alterando o número das equipes de trabalho da coordenadoria de duas para seis; a outra, mudando o processo de sorteio para os membros da sociedade civil a serem escolhidos.
A vereadora Neusa Maldonado (PSDB) apresentou emenda tornando o Conselho Municipal da Mulher um órgão deliberativo, mas decidiu retirar seu projeto. Na segunda discussão do projeto, o vereador Luis Santos (PMN) apresentou duas emendas, propondo que os membros da Coordenadoria da Mulher não fossem escolhidos diretamente, mas indicados pelo Executivo e pelo Conselho Municipal da Mulher. No seu entender, a eleição direta dos membros da coordenadoria por meio da sociedade civil cria uma espécie de novo Conselho Municipal da Mulher, que já é eleito. Todas essas emendas foram rejeitadas pelo plenário por alterarem a estrutura do projeto de lei.
Emenda aprovada — Somente a emenda de autoria do vereador Gervino Gonçalves (PR), o Cláudio de Sorocaba I, foi aprovada pela Casa. Essa emenda modificou o artigo 8º do projeto de lei, estabelecendo que o cargo de coordenador de políticas para a mulher, criado pelo referido projeto, só poderá ser exercido por funcionário de carreira. Segundo a vereadora Neusa Maldonado, a Coordenação da Mulher criada na Secretaria da Cidadania de Sorocaba segue o modelo recomendado pelo governo federal, adotado em todos os municípios.
O projeto que autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Instituto Uniemp para a implantação do Projovem Urbano foi aprovado sem emendas. Com investimento previsto de 3,2 milhões de reais (2,7 milhões da Presidência da República e 297 mil da Prefeitura de Sorocaba), o Projovem Urbano irá beneficiar jovens de