Creches, impostos e segurança são alguns dos temas de projetos na sessão desta terça

 

Com dez matérias remanescentes e outras 12 entrando em discussão, sessão da Câmara Municipal promete ser movimentada

 

Três projetos remanescentes de sessões anteriores serão apreciados, em caráter definitivo, na sessão desta terça-feira, 22. Um dos projetos, de autoria de Marinho Marte (PPS) dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do relatório de exame microbiológico da água mineral comercializada no município. Outro projeto, de autoria de José Francisco Martinez (PSDB), institui o Dia Municipal do Samba, a ser comemorado em 2 de dezembro. E do prefeito Vitor Lippi (PSDB) será apreciado o projeto de lei que autoriza o município a prorrogar o prazo da concessão de uso do imóvel cedido ao Clube do Vovô.

 

Outros seis projetos remanescentes das duas últimas sessões entram na pauta em primeira discussão. Três são da autoria dos vereadores Benedito Oleriano (PMN), Neusa Maldonado (PSDB, foto) e Emílio de Souza, o Ruby (PMN), e tratam de questões como colocação de placas em áreas públicas (Oleriano), sinalização de trânsito (Ruby) e assédio moral na administração pública (Maldonado). Os outros três (incentivos fiscais, abertura de creches nas férias escolares e mudanças na Lei Orgânica) são da autoria de José Crespo (DEM).

 

Já a pauta específica da 57ª sessão ordinária conta com dez projetos de lei em primeira discussão. Três projetos são do vereador José Crespo, dois dos quais autorizativos: um autoriza o Executivo a doar bens móveis a contribuintes do IPTU, mediante sorteios, e o outro autoriza o Executivo a cobrar aluguel pelo uso de postes em passeios e logradouros públicos. O terceiro proíbe a pintura de muros e paredes para fins de propaganda eleitoral.

 

Outros projetos — Também entram em primeira discussão o projeto de lei do vereador Anselmo Neto (PP), que institui a Semana da Conscientização Política de Sorocaba nas escolas do ensino fundamental, e o projeto do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), que institui a Semana do Idoso no município.

 

Da vereadora Neusa Maldonado será discutido o projeto que obriga a Prefeitura, empresas públicas e autarquias municipais a conterem obrigatoriamente as cláusulas que estabelece em seus contratos de prestação de serviço. E do vereador Emílio de Souza será apreciado projeto que autoriza a Prefeitura a contratar equipe para realizar a poda ou corte de árvores.

 

Ainda serão apreciados os projetos de lei de Marinho Marte, que acrescenta dispositivos à lei que instituiu o ITBI; de Luis Santos (PMN), que proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete, gorro, ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público; e de Benedito Oleriano, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica no município a pintar todos os postes de esquina com faixas nas cores preto e amarelo.