Vereadores investem em infra-estrutura urbana nas emendas ao orçamento
Segundo Hélio Godoy (PSDB), assistência social e pavimentação são destaques das emendas apresentadas até agora
Os vereadores da Câmara Municipal de Sorocaba têm até quinta-feira (29) para apresentar emendas ao Orçamento de 2010. O período para apresentação das emendas começou na quinta-feira, 22, e os vereadores podem apresentar emendas até o montante de 6 milhões de reais — o que significa 300 mil reais para cada parlamentar.
Segundo o vereador Hélio Godoy (PSDB), presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Casa, a maioria das emendas apresentadas até o momento gira em torno de repasse de verbas para entidades assistenciais e obras de infra-estrutura urbana, como pavimentação asfáltica e urbanização de praças e córregos.
Participação popular — Para o presidente da Comissão de Economia, as cinco audiências públicas para discutir o orçamento de 2010 foram muito positivas: “Os gestores das 20 secretarias municipais e das duas autarquias puderam fazer uma explanação sobre as metas de suas referidas pastas e os vereadores tiveram a oportunidade de sanar dúvidas, fazer críticas e apresentar sugestões”.
Hélio Godoy também destaca a intensa participação da própria comunidade, tantas nas plenárias cidadãs, quanto nas audiências públicas. “Prova disso é que o horário das audiências acabou tendo de ser estendido”, observa o vereador. No seu entender, essas discussões serviram para evidenciar as necessidades da população e a meta, agora, é equalizar essas necessidades com o orçamento.
Gastos com pessoal — Para Hélio Godoy, houve certo descompasso no balanço feito pelas secretárias. “Algumas, apresentaram gastos excessivos com horas extras, enquanto outras, como a Secretaria de Esportes, tiveram poucos recursos”, argumenta. O vereador acrescenta que esse é um ponto do orçamento que exige atenção.
O gasto com horas extras foi uma preocupação recorrente dos vereadores nas audiências públicas com os auxiliares do prefeito Vitor Lippi (PSDB). “E também tem sido uma preocupação da Comissão de Economia desde o início do ano. Levantamos esse gasto excessivo com horas extras já nas reuniões para discutir o balanço dos quadrimestres”, enfatizou Godoy, salientando que o Sindicato dos Servidores Públicos, “que teve participação importante nas audiências”, também fez esse alerta.
As emendas parlamentares ao orçamento serão examinadas pela Comissão de Economia entre os dias 30 de outubro e 6 de novembro. Segundo Hélio Godoy, o compromisso do Executivo é que esses 6 milhões de emendas dos vereadores sejam executados no próximo ano: “Ou seja, as verbas serão de fato transferidas para as entidades assistenciais e as obras desejadas pela população serão construídas”.