12/03/2010 15h52
 

Convocada pelo presidente da Casa, Marinho Marte (PPS), sessões extras também vão votar projetos de doação de imóveis para construção de escolas

 

O presidente da Câmara Municipal, vereador Marinho Marte (PPS), convocou quatro sessões extraordinárias, a serem realizadas na segunda-feira (15), às 10 horas, com o objetivo de votar o reajuste dos servidores públicos municipais. Serão votados nas primeiras sessões extraordinárias do ano: o projeto de lei do Executivo que concede reajuste de vencimentos aos servidores; o projeto de lei da mesa diretora que reajusta os vencimentos dos servidores do Legislativo, do prefeito, do vice-prefeito e secretários municipais; e o projeto de resolução da mesa diretora que trata da revisão geral dos subsídios dos vereadores.

 

Também serão votados outros oito projetos de lei de autoria do Executivo. Quatro projetos tratam de doação de imóvel para construção de escolas nos bairros Jardim Santa Esmeralda, Villa Borghesi, Jardim Imperatriz e Wanel Ville IV. Outro projeto de lei dispõe sobre doação com encargos de imóvel público dominial ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

 

Também serão votados três outros projetos de lei  do Executivo: o que autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com o Ministério da Agricultura visando o funcionamento das instalações da Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Sorocaba; o que autoriza o município a celebrar convênio de cooperação técnica educacional com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza; e o que autoriza o município, através da Secretaria do Meio Ambiente, a celebrar convênio de cooperação técnica com a Corporação Andina de Fomento, visando o recebimento de recursos financeiros para a elaboração de Plano Diretor Ambiental.