06/08/2010 14h59
 

Da autoria do vereador Marinho Marte (PPS), o projeto beneficia famílias com renda até dois salários mínimos

 

Projeto de lei de autoria do vereador Marinho Marte (PPS) institui em Sorocaba o “Programa do Hidrômetro Social”, que determina a concessão gratuita do hidrômetro para usuários residenciais do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) com renda familiar não superior a dois salários mínimos. O projeto está na pauta da sessão ordinária de terça-feira (10), como matéria remanescente.

 

Segundo Marinho Marte, os usuários de baixa renda estão sendo penalizados com o alto custo de instalação de água e esgoto, que pode chegar a 400 reais, segundo minucioso levantamento realizado pelo vereador. “Água tratada e esgoto são serviços de primeira necessidade e precisamos criar meios para reduzir esse custo para as famílias de menor renda, daí a razão desse projeto”, afirma.

 

Segundo o levantamento feito por Marinho Marte acerca dos custos de instalação dos serviços de água e esgoto no município, o hidrômetro, no caso de primeira instalação, fica em 41,97 reais só o aparelho, mas, nos casos de substituição, o custo pode chegar a mais do que o dobro desse valor.

 

Ainda de acordo com o projeto de lei de Marinho Marte, a concessão do benefício será precedida de levantamento socioeconômico do usuário a ser realizado pelo Saae, quando da solicitação de instalação de ligação de água no imóvel. O objetivo desse levantamento, segundo o vereador, é garantir que somente as pessoas necessitadas serão atendidas pelo programa.