25/02/2011 17h45
 

Projeto de lei do presidente da Câmara Municipal, vereador Marinho Marte (PPS), já aprovado em primeira discussão, volta à pauta na terça-feira próxima

 

Estabelecimentos comerciais situados nas proximidades de escolas públicas e particulares de Sorocaba poderão ser proibidos de expor cigarros, charutos, cigarrilhas e produtos similares. É o que estabelece projeto de lei de autoria do vereador Marinho Marte (PPS), presidente da Câmara Municipal, já aprovado em primeira discussão, no final do ano passado, e que volta à pauta do Legislativo, em segunda discussão, durante a sessão ordinária da próxima terça-feira (1º).

 

A idéia de criar uma lei que proibisse a exposição de cigarros junto de produtos destinados ao público infantil e adolescente nas proximidades das escolas nasceu do Projeto “Cigarro? Apague Essa Idéia”, desenvolvido pelos alunos da 8ª série do Ensino Fundamental da Escola Estadual Aggêo Pereira do Amaral. O projeto teve a coordenação da professora Célia Cristina Gonzales de Almeida, juntamente com as professoras Valquíria Dias Molina (coordenadora) e Filomena Alves Costa (diretora da escola).

 

Proposta educativa — “Na maioria dos estabelecimentos comerciais próximos das escolas, maços de cigarro são expostos junto com alimentos e bebidas destinados a crianças e adolescentes. Essa visibilidade estimula o vício precoce do cigarro; por isso, dei todo o meu apoio à idéia dos estudantes, que me procuraram solicitando o meu apoio à proposta”, afirma Marinho Marte. De acordo com o projeto, os estabelecimentos deverão ter um espaço específico para a exposição de cigarros, cigarrilhas e charutos e os infratores ficarão sujeitos a multa de até R$ 5 mil reais.

 

Desde que entrou na pauta da Câmara Municipal de Sorocaba, o projeto de lei despertou o interesse da imprensa e o apoio de vários segmentos sociais, inclusive de outros municípios. “Isso mostra a relevância da proposta, que tem um caráter altamente educativo. Não podemos nos esquecer que muitos fumantes, talvez a maioria, se iniciam no vício justamente na adolescência, quando são mais suscetíveis aos apelos da moda”, afirma Marinho Marte, acrescentando que, como o cigarro é um vício difícil de abandonar, como atestam os especialistas, o melhor é preveni-lo.