Projeto que prevê ambulância em parques é aprovado
A proposta de Tonão Silvano (PMDB) visa oferecer primeiros socorros a praticantes de atividades físicas
Os vereadores aprovaram em primeira discussão nesta terça-feira, 15, o projeto de lei de Tonão Silvano (PMDB) que obriga a Prefeitura a manter equipe médica e ambulância em parques e próprios públicos onde haja concentração de pessoas praticando atividades físicas. O objetivo é prestar os primeiros socorros em caso de emergência.
Segundo a proposta as equipes também poderão desenvolver trabalhos de prevenção e estímulo a pratica de exercícios. Em sessão anterior, os vereadores derrubaram o parecer da Comissão de Justiça da Casa que considerou o projeto inconstitucional.
Ainda em primeira discussão, os vereadores aprovaram o projeto de lei de José Francisco Martinez (PSDB) que proíbe a nomeação de servidores em estágio probatório em funções gratificadas.
Em segunda discussão foram aprovados três projetos de autoria da vereadora Neusa Maldonado (PSDB). Duas das propostas dispõem sobre a Semana do Livro e dos Escritores de Sorocaba, o primeiro denomina o evento “Semana Douglas Lara”, em homenagem ao seu fundador, e o segundo estabelece que a Semana aconteça uma vez ao ano, independente da realização da Expo Literária, evento que o terceiro projeto da vereadora prevê que seja realizado no segundo semestre de cada ano ímpar.
Como matéria de redação final os vereadores aprovaram o parecer da Comissão de Redação ao projeto de lei de José Francisco Martinez que prevê a notificação compulsória de casos de “Bullying” pelas escolas públicas municipais ao Conselho Tutelar e aos pais dos alunos atingidos.
Também foram aprovados cinco projetos de leis sobre denominação de ruas e dois projetos de decreto legislativo de Izídio de Brito (PT) e Luis Santos (PMN) que concedem títulos de cidadão sorocabano a Antonio Carlos de Jesus Leite e Damares Silva Matheus.
Em tramitação - Dois projetos de lei de José Crespo (DEM) em pauta tiveram os pareceres contrários da Comissão de Justiça derrubados e seguem
O outro projeto estabelece novos percentuais para a fixação do valor de tarifas diferenciadas do transporte coletivo. Segundo a proposta o passe social deverá ser equivalente a 70% da tarifa plena e o passe estudante 50%.