ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO: Comissão Especial ouve primeiros convocados na próxima sexta

A Comissão Especial para Acompanhamento das Condições dos Internos e do Atendimento Oferecido pelos Hospitais Psiquiátricos de Sorocaba se reuniu pela segunda vez na manhã desta sexta-feira (8) quando definiu as datas das oitivas que começam na próxima sexta, 15. Na próxima reunião serão ouvidos familiares de pacientes que morreram dentro de hospitais psiquiátricos. Ficou decidido ainda que as reuniões serão realizadas no plenário da Câmara e transmitidas pela TV Legislativa e pela internet para possibilitar o acompanhamento dos depoimentos pela população.

Presidida pelo vereador Izídio de Brito (PT) e tendo como relator o vereador Luis Santos (PMN), a comissão é formada pelos vereadores José Crespo (DEM), Rozendo de Oliveira (PV) e Neusa Maldonado (PSDB).

Os membros decidiram que a cada oitiva serão ouvidos dois convocados, começando pelos atores da denúncia. Com 16 nomes definidos, inicialmente estão previstas oito reuniões, sempre as sextas-feiras, às 9h, quando deverão ser ouvidas, além de familiares, o Secretário de Saúde, Milton Palma, diretores dos quatro hospitais psiquiátricos do município, especialistas e representantes do Ministério Público, OAB e outras instituições.

Apesar da comissão especial não ter prazo legal para o encerramento dos trabalhos, foi definido 90 dias prorrogáveis por igual período, não descartando a possibilidade de uma comissão permanente para acompanhar o assunto.

Atendimento Psiquiátrico - A comissão especial foi formada por iniciativa do vereador Izídio de Brito (PT), com base em estudo realizado pelo Flamas (Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba). Segundo o levantamento, ocorre uma morte a cada cinco dias e meio nos hospitais psiquiátricos de Sorocaba. A média de óbitos na região é de 16,5 mortes para cada 100 leitos psiquiátricos, enquanto a média nos dois maiores hospitais psiquiátricos do Estado não passa de sete óbitos para cada 100 leitos.

O estudo foi baseado em dados do Ministério da Saúde, obtidos pelo sistema Datasus (banco de dados do Sistema Único de Saúde) e SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade).