LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS: Câmara Municipal ouve secretário de Finanças

 

Presidida pelo vereador Helio Godoy (PTB), a Comissão de Orçamento também ouviu o diretor do Saae e a presidente da Funserv

 

O secretário de Finanças da Prefeitura de Sorocaba, Fernando Furukawa, esteve na Câmara Municipal de Sorocaba, na tarde desta terça-feira, 17, para discutir com os vereadores a Lei de Diretrizes Orçamentárias, enviada para a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias da Casa no último dia 9. Juntamente com o secretário, estiveram presentes o diretor do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgotos), Geraldo Caiuby, e a presidente da Funserv (Fundação de Seguridade Social dos Servidores), Ana Paula Fávero Sakano.

 

Comandada pelo vereador Helio Godoy (PTB), presidente da Comissão de Economia e Orçamento, a audiência contou com a participação de vários vereadores, que fizeram questionamentos sobre alguns números apresentados na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012, que prevê receitas no valor de 1,544 bilhão de reais. O Saae terá receita de 163 milhões de reais, enquanto a Funserv terá 132 milhões (Previdência) e 33 milhões (Saúde).

 

Educação e saúde têm o maior orçamento. Para a Secretaria de Educação estão previstas despesas no montante de 360 milhões de reais para 2012, enquanto as despesas da Secretaria de Saúde estão previstas em 310 milhões de reais.

 

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias entra na fase de emendas parlamentares nesta quarta-feira, 18, e até o dia 24 os parlamentares terão prazo para apresentação de emendas em primeira discussão, que, entre os dias 25 e 31, receberão parecer da Comissão de Economia e Orçamento.

 

A primeira discussão e votação do projeto ocorrerá no dia 7 de junho. Entre 8 e 14 de junho, os vereadores poderão apresentar emendas em segunda discussão, que receberão parecer da comissão entre os dias 15 e 21 de junho. No dia 28 de junho, haverá a segunda discussão e votação do projeto, que será votado em definitivo no dia 7 de julho.