30/05/2011 15h37
 

O líder do PTB, vereador Helio Godoy, passa quatro horas do sábado no bairro

 

O líder do PTB na Câmara de Sorocaba, Helio Godoy, e o presidente da ONG Ação Cidadania Brasil, Alessandro de Castro Peixoto, orientaram no sábado (28) moradores do bairro Vitória Ville sobre a regularização fundiária.

 

O vereador foi chamado pela ONG, que organiza os cadastros de moradores, e pelas próprias pessoas que residem no local para explicar como fazer regularização, já que ele é o autor de lei que criou a política de legalização na cidade.

 

Godoy conversou com 150 das 220 pessoas que terão direito ao benefício entre as 15h e as 19h. Como não deu para falar com todos, o trabalho continuou nesta segunda-feira (30). Ele conheceu cada caso para poder orientar o encaminhamento.

 

No caso dos moradores do Vitória Ville, o pedido de regularização ainda não foi feito para a Prefeitura. Eles terão então de encaminhar essa solicitação à Secretaria de Negócios Jurídicos. Junto a ela, deverão juntar documentos.

 

São necessários, de acordo com o vereador, um comprovante de aquisição do imóvel (contrato ou compromisso formal semelhante), comprovante de união estável dos casais, um croqui do imóvel, mais o CIC e o RG do proprietário.

 

A regularização fundiária nasceu de um projeto do vereador Helio Godoy que se transformou na lei 8.451/08. A legislação beneficiará 10 mil famílias de 65 bairros até o final de 2012. Serão cerca de 70 mil pessoas atendidas no total.

 

As áreas onde haverá a legalização dos imóveis constam da lei como áreas de interesse social para fins de regularização. A Prefeitura vem fazendo o levantamento planialtimétrico e sócio-econômico em cada uma para a oficialização.

 

Até agora, já foram beneficiados 1.040 famílias do bairro Ana Paula Eleutério, o Habiteto. Também está em fase de conclusão a situação de mais mil famílias do Jardim Ipiranga. Há ainda mais cinco bairros em processo final.

 

(Assessoria de Comunicação do vereador Helio Godoy/PTB)