Convidados para depor à Comissão Especial dos Hospitais Psiquiátricos declinam participação

 

 As três pessoas convidadas para depor a Comissão Especial para Acompanhamento das Condições dos Internos e do Atendimento oferecido pelos Hospitais Psiquiátricos de Sorocaba da Câmara na manhã desta sexta-feira, dia 3, quanto à realização de fiscalização nas clínicas declinaram a participação por meio de ofícios.

 

A diretora técnica do Grupo de Vigilância Sanitária XXXI, Sônia Maria de Andrade Siqueira, através de seu ofício protocolado no último dia 31, afirma não ter disponibilidade em aceitar o convite para comparecimento. Segundo ela, não foram localizados registros de denúncia sobre maus tratos a pacientes internos, bem como, notificação de avaliação sobre indicadores de Mortalidade feita pela Vigilância Epidemiológica Municipal/Estadual.

 

Ainda segundo o documento, a Vigilância Municipal de Sorocaba assumiu a fiscalização dos referidos hospitais psiquiátricos em 01/09/2010 e após esta data já os fiscalizou, tendo o registro dos relatórios no Sistema de Informação em Vigilância Sanitária (Sivisa).

 

No ofício assinado pelo diretor técnico de Departamento de Saúde DRS XVI, Dr. João Marcio Garcia e protocolado na última terça-feira, dia 1º, a Comissão é informada de que as funcionárias públicas Suzana Rocha Rodrigues Costa, psiquiatra, e Maria Aparecida Acosta, assistente social, não possuem autonomia para representar o DRS na oitiva. Segundo ele, o setor de Saúde Mental pertence ao Centro de Planejamento e Avaliação – CPA, que é subordinado ao Diretor Técnico de Departamento do DRS XVI Sorocaba.

 

Ainda no documento, o diretor técnico Garcia salienta que as informações solicitadas oficialmente à diretoria técnica serão disponibilizadas a comissão especial por escrito.

 

O presidente da Comissão, Izídio de Brito Correia (PT), lamenta o declínio dos convites, por acreditar que depoimentos seriam de relevância para esclarecer dúvidas dos membros, mas informa que a oitiva desta sexta-feira será televisionada normalmente, com início às 9h, para que a população saiba do ocorrido e tenha acesso ao texto na integra dos ofícios recebidos. “Em seguida, encerraremos a transmissão e iremos para a sala de reunião da Casa, onde pretendemos discutir os próximos passos a serem dados na investigação e quem serão os próximos convidados, além de avaliarmos os documentos que já temos em mãos”, explica.

 

Além do presidente, a comissão é composta pelo relator Luis Santos (PMN) e ainda pelos vereadores Luis Santos (PMN), José Crespo (DEM), Rozendo de Oliveira (PV) e Neusa Maldonado (PSDB).

 

As oitivas da Comissão especial são realizadas sempre as sextas-feiras, às 9 horas, no plenário da Câmara e transmitidas pela TV Legislativa e pela internet, para possibilitar o acompanhamento dos depoimentos pela população.

 

(Assessoria de Imprensa do vereador Izídio de Brito Correia/PT)