Vereador apresenta nove emendas em segunda discussão à LDO

 

As propostas protocoladas por Izídio de Brito (PT) envolvem saúde, esporte, juventude, qualificação profissional, merenda escolar e coleta de inertes

 

O líder da bancada petista da Câmara de Sorocaba, Izídio de Brito (PT) protocolou nove emendas para segunda discussão da LDO 2012. Com a assinatura de sete vereadores, as proposituras foram protocoladas na tarde da última terça-feira, dia 14.

 

A saúde está contemplada em quatro emendas apresentadas por Izídio de Brito.  Nelas, o parlamentar determina o aumento no número de realização de exames de mamografia e papanicolau, garantindo o acesso a 30% da população feminina adulta, e a inclusão de três Centros de Atendimento Psicossocial – CAPS AD, visando o atendimento necessário para os casos de urgência e emergência relacionados a álcool e outras drogas.

 

A meta física para o Programa Saúde da Família (PSF) também está sendo alterada através de emenda protocolada por Izídio de Brito. “Curiosamente, como Unidade de Medida, o PSF tinha o indicativo zero. Por sabermos que a Prefeitura de Sorocaba trabalha com o percentual de 20% da população, fizemos essa adequação, garantindo o atendimento a 12.200 sorocabanos”, explica.

 

As carências e urgências presentes no mercado de trabalho sorocabano tendem a ser levantadas através da emenda que inclui a realização do Mapa Profissional. Segundo o vereador, a intenção é, através dos dados obtidos, criar ações gerenciais e planejamento que garantam a inclusão da população do município no desenvolvimento industrial, comercial e humano.

 

Duas outras emendas aditivas apontam a inclusão à LDO 2012 a destinação de 30% dos recursos destinados a aquisição de produtos para a merenda escolar do Fundo Nacional de Educação (FNDE) de produtores da agricultura familiar através de cooperativas, visando o cumprimento da Lei Federal 11.947, de 16 de junho de 2009 e o auxílio e incentivo à Liga Sorocabana de Basquete (LSB).

 

A ampliação da Meta Física para a coleta e destinação de materiais inertes e dos recursos disponíveis para o conselho Municipal do Jovem também estão sendo apontadas por meio de emendas.

 

Assinaram as nove emendas protocoladas pelo líder petista os vereadores José Crespo (DEM), Francisco França (PT), Anselmo Neto (PP), João Donizeti (PSDB), Luis Santos (PMN), Emílio Ruby (PMN) e Hélio Godoy (PTB).

 

Com relação à emenda rejeitada em primeira discussão, que assinalava a construção do Hospital Público Municipal, que volta a ser debatida em segunda discussão, Izídio de Brito ressalta que buscará sua aprovação junto dos vereadores. “Mas se isso não acontecer, iremos às ruas buscar com a população as 25 mil assinaturas necessárias para entrar com projeto de iniciativa popular”, adverte.

 

A LDO é o primeiro passo para a elaboração e aprovação do orçamento para o próximo exercício. As diretrizes orçamentárias incluem os órgãos e entidades da administração direta e indireta. O projeto contém demonstrativos com as metas anuais, avaliação e comparações com exercícios anteriores, evolução do patrimônio, estimativa e compensação de despesas, entre outros itens.

 

Tramitação

 

Até o dia 14 de junho, os vereadores poderão apresentar emendas em segunda discussão, que receberão parecer da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias entre os dias 15 e 21 de junho. No dia 28 de junho, haverá a segunda discussão e votação do projeto, que será votado em definitivo no dia 7 de julho.

 

(Assessoria de Imprensa do vereador Izídio de Brito Correia/PT)