Vereador cobra providências contra pichação

Benedito Oleriano (PMN) defende uma mobilização dos órgãos competentes para combater a pichação, que, no seu entender, está aumentando na cidade

O vereador Benedito Oleriano (PMN), por meio de requerimento aprovado na Câmara Municipal, solicita informações da Secretaria da Juventude e da Secretaria de Segurança Comunitária sobre as medidas que estão sendo tomadas no sentido de combater as pichações na cidade. O vereador conta que foi procurado por vários munícipes que reclamam do aumento dos casos de pichação.

“É preciso mobilizar os órgãos competentes para acabar, de uma vez por todas, com essas pichações que sujam nossa cidade”, afirma Ditão Oleriano. O vereador defende que as secretarias de Juventude e Segurança Comunitária se reúnam com a Polícia Militar, a Guarda Civil Municipal e o Corpo de Bombeiros para tomar providências contra a prática.

O vereador Benedito Oleriano é autor da Lei 7.460, de 29 de agosto de 2005, que, entre outras coisas, proíbe inscrição, desenho ou pintura que empregue tinta, piche, cal ou produto semelhante em bens públicos sem autorização. A medida vale para edifícios, casas, muros, placas de sinalização e equipamentos de uso público, como telefones e abrigos de ônibus, entre outros. O infrator é obrigado a reparar o dano e, caso não o faça, está sujeito a multa.