Projeto cria programa educativo contra uso de bebidas e cigarros
Será votado nesta quinta-feira pela Câmara Municipal um projeto de lei criando em Sorocaba um programa educativo permanente de alerta para os malefícios do consumo de cigarros e bebidas alcoólicas, voltado principalmente aos jovens menores de dezoito anos.
Trata-se de uma iniciativa conjunta dos vereadores José Crespo (DEM) e Marinho Marte (PPS) e que substitui um projeto apresentado por este último no final do ano passado, proibindo a exposição de propaganda de cigarros em bares situados a menos de quinhentos metros de escolas.
Esse projeto, rigoroso e mais adequado socialmente na luta contra os males causados pelo fumo, esbarrou em aspectos legais e formais que impediriam sua aprovação e transformação em lei.
— Entendemos que o mais producente neste caso seria enveredarmos pelo caminho da conscientização e da fiscalização, até porque o adolescente inconsciente pode comprar cigarros em estabelecimentos fora daqueles
Crespo e Marinho se uniram no propósito de ampliar o objetivo do projeto original, criando uma campanha de alerta para os riscos do consumo não só de cigarros, mas também de bebidas alcoólicas, tendo como foco os mesmos bares e estabelecimentos desse tipo situados próximos das escolas.
— A venda desses produtos para menores já é sobejamente proibida por todas as esferas legislativas (federal, estadual e municipal), mas flagrante é também a falta de interesse, ou pelo menos de determinação, das autoridades competentes, em efetuar a devida fiscalização e autuação dos infratores. Nossa proposta é que esse programa educativo seja desenvolvido junto às escolas, clubes de serviço, associações representativas da população dos bairros e nos locais onde normalmente existe a concentração de jovens, para se atingir plenamente esse público alvo, considerou o vereador Marinho Marte.
(Assessoria de Imprensa do vereador José Crespo/DEM)