Projeto que cria proteção à mãe Sorocaba foi aprovado em primeira discussão

 

O projeto de lei (216/2011) do vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, Francisco França (PT), que cria a rede de proteção à mãe sorocabana foi aprovado em primeira discussão na terça-feira (12).

Fundamentado nos parâmetros de que toda gestante faz jus a um atendimento de qualidade, com o suporte necessário para um parto seguro, garantindo ainda ao recém-nascido a assistência neonatal recebeu pareceres favoráveis da assessoria jurídica do legislativo, das Comissões de Justiça; Economia, Finanças, Orçamento e Educação, Saúde Pública e Juventude.

Por meio do projeto, a gestante, além de um acompanhamento padrão de cuidados médicos, terá a garantia de um enxoval padronizado nas maternidades públicas, conveniadas ou contratadas pelo Sistema Único de Saúde - (SUS), integrantes da Rede de proteção à mãe sorocabana.

Se o projeto for aprovado, o município terá que implantar uma Central de Regulação Obstétrica e Neonatal das mães sorocabanas, que terá a finalidade de organizar e regular o sistema de assistência, estabelecendo ações que integrem todos os níveis de proteção, definindo fluxos de funcionamento da rede de serviços de forma hierarquizada.

As gestantes terão um acompanhamento diferenciado, sendo encaminhadas para realização de exames básicos e especializados. Tanto a assistência obstétrica, como a neonatal terá o monitoramento secretaria municipal de saúde, designada pelo projeto, a gestora do programa.

A iniciativa prevê ainda, que a administração municipal estabeleça cooperação técnica com instituições universitárias e profissionais da área médica para promover a qualidade da assistência obstétrica e neonatal, garantindo a eles a certificação por estarem inseridos no programa.

Na próxima quinta-feira (14), o projeto segue para segunda votação em plenário.

 

(Assessoria de Imprensa – Vereador Francisco França – PT)