21/11/2011 10h49

A hanseníase, a separação dos filhos por isolamento compulsório das mães portadoras da doença e o pagamento de indenizações serão discutidas em audiência pública na Câmara Municipal de Sorocaba, que será realizada na noite da próxima segunda-feira, dia 21.  

O debate será promovido pelo vereador Izídio de Brito a pedido do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN), que vem realizando essa discussão em Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas de todo o país.  

Entre as décadas de 1920 e 1980, a política nacional de saúde previa que as crianças nascidas de mães portadoras de hanseníase, na época conhecida também como lebra, tinham que ser separadas dos pais logo após o parto.

Em seguida, era encaminhadas para os preventórios, que funcionavam como creches/educandários que recebiam as ‘ninhadas’ dos filhos de ‘leprosos’. Hoje, estima-se que cerca de 40 mil crianças tenham sido separadas de seus pais, muitas das quais ainda não reencontraram suas famílias. 

A lei de Nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, concede pensão mensal e vitalícia de R$ 750 aos ex-pacientes de hanseníase isolados compulsoriamente pelo Estado em colônias até 1986, porém essa pensão não se estende aos filhos.

 A audiência pública irá discutir o direito a essa medida de reparação dos danos impostos a eles com a separação, que, na maioria das vezes acarretaram em traumas, maus tratos e adoções sem opção de escolha, entre outros danos.

 Hoje, o Brasil tem cerca de 40 mil casos de hanseníase por ano. Os principais nervos atacados pela doença são os relacionados com a sensibilidade da pele, movimentos das mãos, pés e da face. Os médicos garantem que após 48 horas do início do tratamento, a doença já não poderá mais ser transmitida.  

A audiência pública acontecerá a partir das 19h, no plenário da Câmara Municipal de Sorocaba e contará também com a participação de pais e filhos prejudicados pelos isolamentos compulsórios do município e região. O debate será aberto a todos os interessados e transmitido ao vivo pela TV Legislativa (canal 6 da net Sorocaba) e no site www.camarasorocaba.sp.gov.br.

Assessoria de Imprensa – Vereador Izídio de Brito (PT)