Orçamento 2012 é aprovado com 788 emendas parlamentares
A peça orçamentária prevê 1,6 bilhão de reais para o próximo exercício, sendo 14 milhões em emendas
Os vereadores aprovaram em segunda discussão durante a sessão ordinária desta terça-feira, 29, o orçamento municipal para 2012. Estimado em R$ 1,669 bilhão, o orçamento foi aprovado por unanimidade com 788 emendas parlamentares e segue agora para a Comissão de Redação. A discussão final do projeto será em 8 de dezembro.
No total são R$ 14 milhões em emendas parlamentares de 19 vereadores. A maioria das 949 emendas apresentadas (sendo 161 rejeitadas ou arquivadas) destina verbas a entidades e associações sociais, além de obras de recapeamento e asfalto e incentivo a eventos esportivos e culturais.
Apenas Izídio de Brito (PT) não terá emenda no orçamento, pois suas 76 emendas foram rejeitadas em primeira e segunda discussão por excederem o limite acordado com o Executivo de R$ 700 mil por parlamentar. Com a rejeição das emendas, o valor previsto para Izídio foi dividido entre os demais vereadores.
O presidente da Câmara ressaltou “a importância do orçamento para o crescimento ordenado do município” e destacou a corresponsabilidade da Câmara em sua elaboração e aprovação. Marinho Marte agradeceu ao presidente Helio Godoy (PSD - foto) e demais membros da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias da Câmara, José Francisco Martinez (PSDB) e Ditão Oleriano (PMN) por todo o trabalho desenvolvido diante da matéria.
Arquivadas: O vereador José Crespo (DEM) pediu o arquivamento de duas emendas reapresentadas em segunda discussão: a primeira destinava R$ 12,6 milhões para possibilitar a equiparação salarial dos professores do PEB I e PEB II e a segunda R$ 960 mil para a construção de uma base do Corpo de Bombeiros na Zona Norte.
Com relação ao PEB I, Crespo pediu o arquivamento atendendo a decisão dos professores manifestada em carta, datada de 23 de novembro, diante à decisão do prefeito pela equiparação total, no decorrer dos próximos anos – 13% em 2012 e o restante parcelado anualmente até 2017. “É uma proposta legal, mas não ética, pois empurra para as duas próximas administrações. Creio que foi um mau acordo dos professores, mas eu respeito a decisão; estamos servindo a população”, disse.
Sobre a base do Corpo de Bombeiros, o prefeito Vitor Lippi propôs ao vereador que mantivesse apenas esta emenda e retirasse as demais de sua autoria, que somam os R$ 700 mil acordados, para garantir sua construção, que seria suplementada pelo Executivo com mais R$ 300 mil. Crespo considerou a proposta “indecorosa”. “Não vou trocar as entidades sociais de Sorocaba pela base dos bombeiros que é uma promessa do prefeito”, disse.
Outras 48 emendas foram arquivadas na segunda discussão a pedido dos autores. Em primeira discussão, 37 emendas já haviam sido arquivadas.