Presidente da Câmara ressalta importância do terceiro setor

 

   O vereador Marinho Marte (PPS) ressalta o papel das entidades assistenciais contempladas com emendas no orçamento municipal

 

   As entidades beneficentes, especialmente as que trabalham com crianças e idosos e as que tratam da saúde, estão entre as que mais receberam emendas de autoria do vereador Marinho Marte (PPS), presidente da Câmara Municipal. Entre as 51 emendas apresentadas pelo parlamentar ao Orçamento 2012 há a destinação de R$ 20 mil para a Casa das Mães e das Crianças, fundada em 1943, além de emendas para a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Gpaci (Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil) e Creche Maria Claro, que receberam R$ 10 mil cada.

 

   “O terceiro setor é de fundamental importância em todas as sociedades modernas, especialmente em Sorocaba, que tem uma tradição história de benemerência. O poder público sozinho já não consegue atender todas as demandas, e a iniciativa privada visa o lucro. Por isso, o voluntariado é essencial”, sustenta Marinho Marte. Para o vereador, denúncias envolvendo ONGs, especialmente no âmbito federal, não podem ser generalizadas. “As entidades que prestam um grande serviço social – e são a maioria – não podem ser sacrificadas por uma minoria que comete irregularidades”, afirma.

 

   O vereador Marinho Marte é autor de projeto de lei que prevê vistoria in loco nas entidades assistenciais para que elas possam ser declaradas de utilidade pública pela Câmara Municipal e, com isso, se credenciarem para estabelecer convênios ou assinar contratos com a Prefeitura. “Defendemos uma fiscalização rigorosa das entidades, juntando fotografias e outros documentos comprobatórios de sua atividade, bem como a identificação de todos os seus membros”, explica o presidente da Casa, observando que a maioria dos vereadores também opta por destinar recursos para as entidades assistenciais.

 

   De acordo com o último levantamento do IBGE sobre a questão, havia no Brasil, em 2005, 338,2 mil associações e entidades sem fins lucrativos, e a tendência de crescimento continua. O mesmo estudo mostrou que as entidades sem fins lucrativos – comumente chamadas de organizações não governamentais – também empregavam cerca de 1,7 milhão de pessoas em todo o país. “Isso mostra a importância social dessas entidades, daí a nossa preocupação em valorizar aquelas que realizam um trabalho sério”, enfatiza Marinho Marte.