Vereador quer aumentar tamanho das bancas de jornal

    De autoria do vereador Antonio Carlos Silvano (PMDB), projeto prevê mais espaço para acompanhar o crescimento do número de revistas

    O vereador Antônio Carlos Silvano (PMDB) apresentou projeto de lei que aumenta o tamanho máximo das bancas de jornais e revistas no município, hoje limitado a 20 metros quadrados. A proposta do vereador acrescenta a alínea “e” ao parágrafo 2º do artigo 3º da Lei 4.586, de 16 de agosto de 1994, que trata do assunto, permitindo que o tamanho máximo das bancas passe a ser de 25 metros quadrados (ou 24,99 centímetros para se adequar às especificações da lei que está sendo modificada).

    Na justificativa de sua proposta, o parlamentar observa que a atual lei que regulamenta o tamanho das bancas de jornais e revistas “disciplinou a contento essa atividade comercial”, mas, hoje, precisa de ajustes para se adequar à nova realidade do setor. Tonão Silvano argumenta que o país passou por um grande desenvolvimento nos últimos anos, que repercutiu no mercado editorial, com o surgimento de várias revistas segmentadas.

    “Com isso, as bancas precisam de mais espaço para expor revistas e jornais”, afirma. O vereador observa que em cada segmento, como moda, automobilismo, artesanato e prendas domésticas, entretenimento etc., há uma grande variedade de revistas disponíveis, exigindo mais espaço físico para que possam ser expostas. Para Tonão Silvano, sua proposta beneficia não só os proprietários das bancas, mas também o consumidor.