Cinemas poderão ser obrigados a divulgar campanhas educativas

É o que prevê projeto de lei de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Casa, protocolado na Câmara Municipal

Os cinemas de Sorocaba poderão ser obrigados a divulgar, gratuitamente, campanhas educativas referentes a questões de saúde, educação, meio ambiente e outros assuntos de interesse coletivo. É o que prevê projeto de lei de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Casa, protocolado na Câmara Municipal.

Segundo Martinez, sua proposta busca ampliar os espaços de comunicação entre o poder público e a comunidade. “As campanhas educativas possibilitam a mudança de comportamento dos indivíduos, o que traz resultados positivos para toda a população. Exemplo disso é a campanha de combate à dengue, em que ações individuais podem trazer benefícios à coletividade”, argumenta o parlamentar.

De acordo com o projeto do vereador, as campanhas educativas terão duração de dois minutos e serão exibidas antes de cada sessão. O poder público deverá protocolar o pedido de utilização do espaço com 48 horas de antecedência. Já a empresa que não cumprir a norma estará sujeita a multa de R$ 1 mil reais a cada 30 dias enquanto perdurar a irregularidade. Os cinemas terão 90 dias para se adequarem à medida, a partir da publicação da lei, caso seja aprovada.