05/03/2012 18h19
 

De autoria da vereadora Neusa Maldonado (PSDB), a proposta, que recebeu emendas, entra em primeira discussão nesta terça-feira

 

Instituir uma “Política Municipal de Meio Ambiente” – capaz de articular o trabalho de preservação ambiental visando o desenvolvimento sustentável – é que o prevê projeto de lei de autoria da vereadora Neusa Maldonado (PSDB), que será apreciado na sessão ordinária desta terça-feira, 6, na Câmara Municipal. O projeto, que havia recebido emendas, foi retirado de pauta e volta em primeira discussão.

 

“Sorocaba ainda não tem um conjunto de leis específicas que norteie o trabalho de proteção ao meio ambiente. E, diante do crescimento acelerado do município, isso se faz extremamente necessário”, afirma Neusa Maldonado. A vereadora observa que seu projeto de lei contempla a proteção, prevenção, controle, recuperação, conservação ambiental e melhoria da qualidade de vida, visando o desenvolvimento sustentável.

 

Para Neusa Maldonado, o projeto de lei alcança as principais demandas ambientais do município e tem a vantagem de unificar, num só texto, toda a legislação relativa ao tema, que se encontra dispersa em várias leis. A vereadora sustenta, ainda, que uma política ambiental no âmbito do município é imprescindível para a proteção da água, vegetação, solo, clima e fauna, regulamentando o assunto em nível local.