Vereador propõe a criação do “Disque Criança e Adolescente”

De autoria do vereador Antonio Carlos Silvano (PMDB), a proposta visa prevenir maus-tratos contra crianças e adolescentes

Crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos poderão contar com um disque-denúncia em sua defesa. É o que prevê projeto de lei de autoria do vereador Antonio Carlos Silvano (PMDB), que cria o “Disque Criança e Adolescente”. O serviço irá possibilitar à população encaminhar denúncias, reclamações ou representações que envolvam maus-tratos, abandono ou qualquer outra forma de violência contra crianças e adolescentes.

“As marcas físicas, emocionais e psicológicas da violência podem ter sérias implicações no desenvolvimento da criança, afetando sua saúde e capacidade de aprendizagem”, afirma Tonão Silvano. “Alguns estudos mostram que o fato de ter sofrido atos de violência na infância está relacionado com um comportamento de risco no futuro, como o abuso de drogas, por exemplo”, acrescenta o vereador.

De acordo com o projeto de lei de Tonão Silvano, as denúncias e reclamações recebidas pelo “Disque Criança e Adolescente” serão recebidas em caráter sigiloso e encaminhadas aos conselhos tutelares ou outro órgão encarregado de zelar pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente. Além disso, os estabelecimentos de ensino municipal e as unidades básicas de saúde deverão afixar cartazes contendo os telefones do serviço, caso ele venha a ser implantado.