REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Programa sorocabano foi destaque no Congresso Estadual de Município

 

A convite da Associação Paulista de Municípios (APM) e da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), o vereador Helio Godoy (PSD) esteve nesta quarta-feira (14) na cidade de São Vicente/SP, participando do 56° Congresso Estadual de Municípios para proferir palestra, na qual apresentou aos representantes das 350 cidades participantes, o programa municipal de regularização fundiária implantado em Sorocaba. Após a apresentação o tema foi aberto para questionamentos dos presentes, que puderam se informar melhor, sanando dúvidas e aprendendo como implantar o programa de Sorocaba, que é modelo para os demais municípios brasileiros.

 

Como bem destacou Godoy, o programa iniciou-se, primeiramente, como tese apresentada nos Congressos realizados em 2005 e 2006, antes de se concretizar como projeto, com elaboração de legislações específicas pela Câmara de Sorocaba. “Apresentamos o resultado exitoso do trabalho desta Casa de Leis e que poderá tornar Sorocaba a primeira grande cidade do Brasil sem favelas”.

 

Iniciado em 2005 e denominado em 2009, o programa “Casa Legal” objetiva regularizar aproximadamente 54 núcleos de moradias populares, beneficiando cerca de 50 mil pessoas. Aproximadamente 2.500 imóveis já foram regularizados entre Habiteto, Ipiranga e Nova Esperança, sendo a proposta chegar a 10 mil. Para 2012 a meta apontada pela Comissão de Regularização Fundiária da Câmara é chegar a 6 mil imóveis regularizados.

 

Helio Godoy é o presidente da Comissão de Habitação no legislativo, composta ainda pelos vereadores Ditão Oleriano (PMN), Rozendo Oliveira (PV), Anselmo Neto (PP) e Izídio de Brito (PT).

 

O parlamentar esteve representando a Câmara de Sorocaba e o projeto apresentando no Congresso de Municípios fará parte da “Carta de São Vicente”, a qual, depois de finalizada, será encaminhada às principais autoridades do país, Câmaras e Prefeituras.

 

(Assessoria de Comunicação do vereador Helio Godoy/PSD)