Audiência Publica irá discutir regularização de templos religiosos

 

Por iniciativa do vereador Luis Santos (PMN), Prefeitura, Ministério Público e líderes religiosos vão discutir processo de regularização dos templos

 

A Câmara de Municipal de Sorocaba irá realizar nesta quarta feira (4), a partir das 14 horas, uma nova audiência publica para discutir o processo de regularização dos templos religiosos no município e esclarecer dúvidas sobre o prazo para os templos serem adequados à legislação vigente.

 

A audiência foi solicitada pelo vereador Luis Santos (PMN), presidente da Comissão de Regularização dos Templos Religiosos, que tem como integrantes lideres de vários segmentos religiosos e a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba (AEAS), entre outras entidades. Está comissão foi eleita na audiência convocada pelo parlamentar, em 24 de outubro de 2011, que vem unindo forças para cumprir as exigências da Prefeitura.

 

No dia 28 de fevereiro os integrantes da comissão reuniram-se com o promotor de Justiça, Orlando Bastos Filho, quando apresentaram ao mesmo um relatório da situação, enfatizando os avanços já obtidos, as dificuldades enfrentadas pelos líderes religiosos quanto à forma de atuação dos agentes no cumprimento da fiscalização e a necessidade de se estabelecer um prazo mais adequado para regularização. Ao término do encontro foi acordado que o promotor iria averiguar junto à Prefeitura o modo de atuação dos fiscais.

 

Também foi constatada a necessidade de se realizar uma nova audiência pública, com a presença do Ministério Público, do setor de fiscalização da Prefeitura e dos líderes religiosos. O objetivo é discutir e avaliar o processo de regularização dos templos. “Existem ainda muitas dúvidas a respeito desse assunto, por isso, a nossa intenção é contribuir para os devidos esclarecimentos”, sintetiza o vereador Luis Santos.