Política municipal de meio ambiente segue para sanção do Executivo

Proposta de Neusa Maldonado (PSDB) teve o parecer final da Comissão de Redação aprovado e segue para o Executivo

Sorocaba deverá ter em breve uma Política Municipal de Meio Ambiente. Projeto de lei nesse sentido, de autoria da vereadora Neusa Maldonado (PSDB), teve o parecer final da Comissão de Redação aprovado nesta terça-feira, 10, na Câmara Municipal e seguirá para a sanção do Executivo. A proposta tem o objetivo de articular o trabalho de preservação ambiental visando o desenvolvimento sustentável no Município unificando, num só texto, toda a legislação vigente relativa ao tema.

Segundo Neusa Maldonado, o projeto é fruto de um profundo debate com a sociedade, por meio de audiência pública e várias reuniões com a participação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e organizações não governamentais que atuam na área. “A implantação de uma política do meio ambiente no município vai permitir integrar as ações na área, visando a proteção, prevenção, controle, recuperação e conservação ambiental”, afirma a vereadora, salientando que essa é a forma de garantir qualidade de vida para a população.

A vereadora observa que sua proposta vai permitir também uma integração das ações municipais em defesa do meio ambiente com as legislações estaduais e federais sobre o tema, contemplando aspectos como proteção da água, vegetação, solo, clima, de forma a garantir uma política ambiental integrada e coerente. Para Neusa Maldonado, a implantação de uma Política Municipal do Meio Ambiente vem num momento oportuno, uma vez que, no seu entender, “dado o acelerado crescimento de Sorocaba, torna-se ainda mais imprescindível proteger o meio ambiente, visando o desenvolvimento sustentável”.