19/04/2012 13h07

Além da proposta de Martinez, os vereadores aprovaram a criação do Programa de Incentivo ao Uso do Tijolo Ecológico, de autoria do vereador Luis Santos

 

A Câmara Municipal de Sorocaba aprovou projetos em definitivo na sessão ordinária desta quinta-feira, 19. De iniciativa do vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Casa, foi aprovada a Política Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador da rede Municipal de Ensino.

 

O programa enfatiza a informação, prevenção e tratamento das doenças que mais acometem os professores, com o objetivo de reduzir o número de incidências ocupacionais na área. A medida é direcionada tanto aos professores quanto aos demais profissionais da área de educação da rede pública de ensino, mantida pela prefeitura.

 

Outro projeto aprovado, este de autoria do vereador Luis Santos (PMN), institui o Programa de Incentivo ao Uso do Tijolo Ecológico nas obras públicas em Sorocaba. O projeto de lei tem por objetivo o aproveitamento do material oriundo de demolições e construções realizadas no âmbito do município, evitando o desperdício e baixando os custos das obras públicas.

 

Quando de sua aprovação em primeira discussão, o autor ressaltou que se trata de uma política pública uma vez que o programa facilita o acesso à moradia popular e estimula a coleta e reciclagem de matérias, sendo ainda uma oportunidade nova para as cooperativas que poderão ampliar suas atividades com a confecção dos tijolos.

 

Também foram aprovados durante a sessão, oito projetos de lei sobre denominações de ruas e próprios públicos.