Criação da Câmara da Terceira Idade será discutida nesta terça-feira

   O projeto de lei que cria a “Câmara da Terceira Idade”, de autoria do vereador Izídio de Brito (PT), entra em discussão na sessão ordinária desta terça-feira, dia 08. A proposta, que recebeu parecer favorável do jurídico da Casa, tem como objetivo principal a participação de vereadores e vereadoras com idade superior a 60 anos para discutir e apresentar propostas visando à qualidade de vida para um envelhecimento saudável da população sorocabana, no âmbito da Câmara Municipal.

   De acordo com o projeto, a "Câmara da Terceira Idade" funcionará como uma espécie de Legislativo voltado aos idosos com a participação dos vereadores e deverá ser composta entre cinco e vinte vereadores com mais de 60 anos.

   Com relação às diretrizes de escolha dos legisladores idosos, Izídio de Brito esclarece que serão definidas por Comissão nomeada pela Presidência da Câmara Municipal, representantes de grupos da terceira idade, União dos Aposentados, Associação dos Aposentados e Pensionistas de Sorocaba, Conselho Municipal do Idoso e Prefeitura Municipal.

   A diplomação e posse serão realizadas em Sessão Solene e os mandatos serão de um ano, com direito a uma reeleição consecutiva. Os eleitos deverão se reunir trimestralmente. "A Câmara Municipal será a responsável pela fixação das datas e promoção do que for necessário para a realização do evento, pois ela será a maior beneficiada com o fruto das discussões", explica o autor do projeto.

   Entre os objetivos da "Câmara da Terceira Idade" estão a garantia de políticas que prestigiem os Direitos Humanos de forma alternativa, o conhecimento das atribuições dos Poderes constituídos e o aprimoramento e desenvolvimento das práticas democráticas que promovam qualidade de vida para um envelhecimento saudável. "As situações e ideias serão encaminhadas à Casa para que as soluções, propostas e cobranças quanto aos problemas enfrentados pela população sejam feitas pelo Poder Legislativo", conclui Izídio.

(Assessoria de Imprensa – Vereador Izídio de Brito – PV)