Projeto de Lei obriga centros comerciais e hipermercados a prestarem primeiros socorros

 

O vereador José Crespo (DEM) protocolou, na tarde desta quarta-feira (13), um projeto de lei que obriga os centros comerciais, hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres de “grande porte” a prestarem os primeiros socorros médicos, nos casos de urgência ou emergência, àqueles que se encontrarem em suas dependências.

 

Crespo entende que os estabelecimentos precisam dispor, permanentemente, de uma equipe de primeiros socorros médicos destinados ao público consumidor, trabalhadores, prestadores de serviços e visitantes que se encontrem em suas dependências. Dessa forma, conforme ele, os estabelecimentos deverão manter, durante todo o horário de funcionamento, em escala de plantão, equipe de socorro, remédios e instrumentos próprios, necessários à assistência de casos urgentes ou emergentes e ambulâncias para remoção dos pacientes, quando necessária.

 

Para isso, o parlamentar sugere que os estabelecimentos mantenham área física para a instalação e funcionamento de local de apoio para atendimento de primeiros socorros emergenciais, a qual deverá estar equipada com aparelho desfibrilador, medidor de pressão arterial, balão de oxigênio e maca para transporte, com equipe médica composta por profissionais capacitados em prontos-atendimentos. No entanto, na ocorrência de caso grave, que exija tratamento continuado, explica o vereador, todas as providências posteriores ao atendimento emergencial serão de responsabilidade do próprio paciente.

 

Caso o projeto de lei seja aprovado e sancionado, os centros comerciais e as referidas empresas terão o prazo de 90 dias para se enquadrarem, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil, além de cassação do alvará de funcionamento em caso de reincidência.

 

“De uma simples queda às complicações de uma parada cardíaca, a agilidade no atendimento da vítima é determinante para o êxito dos procedimentos empregados. De acordo com especialistas na área de cardiologia, normalmente o cérebro resiste em torno de três minutos a uma parada cardíaca. Diante do problema, a cada minuto de parada, perde-se 10% de chance de recuperar a pessoa”, argumenta Crespo ao defender o seu posicionamento.

 

(Assessoria de Imprensa – Vereador José Crespo – DEM)