De autoria do presidente da Casa, José Francisco Martinez (PSDB), proposta oferece 5% de desconto no IPTU para quem plantar árvore na calçada do imóvel
Com o objetivo de aumentar a arborização no perímetro urbano do município de Sorocaba, o
“A exemplo do que ocorre em outras cidades, está cada vez mais difícil manter árvores nas calçadas de Sorocaba. Muitos moradores encontram os mais variados pretextos para solicitar o corte de árvores à Prefeitura, desde as folhas secas que caem no chão até a desobstrução visual de fachadas. Para reverter essa situação e conseguir que o proprietário de imóvel mantenha sua calçada arborizada, só por meio de um incentivo, por isso estou apresentando essa proposta”, justifica Martinez.
O projeto de lei estabelece as dimensões mínimas que a árvore deve ter para que o proprietário possa reivindicar o desconto. Em locais sem fiação, o diâmetro do caule deverá ter, no mínimo,
Visando garantir que o plantio de árvore nas calçadas favoreça, de fato, o meio ambiente, Martinez também fez constar do seu projeto que as árvores plantadas devem ser mantidas saudáveis e, em caso de corte, queda ou remoção, o proprietário deverá comunicar o fato à Prefeitura, perdendo o benefício no exercício seguinte. Se de alguma forma tentar burlar a lei, incide em multa, cujo valor será equivalente ao valor integral do seu IPTU.