De autoria do vereador Marinho Marte (PPS), a proposta pretende excluir também as ciclovias já implantadas em passeios públicos
Já foi deliberado e aguarda parecer da Secretaria Jurídica da Casa o projeto de lei do vereador Marinho Marte (PPS) que proíbe a Prefeitura de criar em passeios públicos espaços destinados à circulação de bicicletas, através da pintura de solo, as conhecidas ciclovias, que atualmente ocupam calçadas em importantes vias do município.
A proposta se baseou no Código de Trânsito Brasileiro, que, em seu Anexo I, define passeio público como “uma parte da calçada, livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de pedestres e, excepcionalmente, de ciclistas”. Marinho Marte salienta que, em Sorocaba, muitas ciclovias foram implantadas ocupando o único espaço disponível ao pedestre. “Isso faz com que as pessoas sejam obrigadas a disputar as ruas com os carros, como já foi mostrado até em reportagens da imprensa”, acrescenta o vereador.
Marinho Marte afirma que está preocupado com a segurança da população e com a garantia de que a mesma tenha preservado seu espaço para a circulação em calçadas, minimizando desta forma o risco de acidentes. “Não somos contra as ciclovias, mas defendemos o bom senso, por isso, estamos propondo no projeto a desativação apenas das ciclovias que foram implantadas indevidamente”, afirma.
