A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, presidida pelo vereador Coronel Rozendo de Oliveira (PV) e tendo como relator o vereador Marinho Marte (PPS), ouviu, na tarde de quinta-feira (23), na Sala de Reuniões da Câmara Municipal, outras três testemunhas do processo disciplinar que investiga denúncias de improbidade contra o vereador Emílio Ruby (PSC), temporariamente afastado de suas atividades parlamentares por uma liminar da Justiça a pedido do Ministério Público.
A primeira testemunha ouvida, logo após os informes iniciais do presidente da comissão, foi o tesoureiro do PMN (Partido da Mobilização Nacional), Hudson Milton Ramos, agremiação pela qual o vereador Ruby (hoje no PSC) foi eleito. A testemunha explicou que o PMN, no artigo 94 de seu estatuto, prevê a contribuição financeira de seus filiados, mas que a mesma é facultativa. Segundo ele, respondendo a uma indagação do vereador Francisco França (PT), o gabinete do vereador Ruby contribuiu com o partido de dezembro de 2010 até novembro de 2011.
A testemunha esclareceu ainda que o vereador Ruby não contribuía, ele próprio, com o partido e, sim, somente três de seus assessores, com valores que variavam de R$ 110,00 a R$ 140 reais. Respondendo, ainda, a indagações do vereador Irineu Toledo (PRB), Hudson Milton Ramos disse que o partido nunca emitiu recibos com data retroativa para o gabinete do vereador Ruby e que nunca recebeu contribuição atrasada do mesmo. As contribuições, segundo a testemunha, eram recebidas pelo presidente do partido, uma vez que, na época, o diretório do partido ainda era provisório.
A segunda testemunha ouvida foi Ana Paula Linares de Oliveira Barros, esposa de Heiddiman da Cunha Barros, um dos ex-assessores de Emílio Ruby. A depoente – que respondeu a indagações dos vereadores Marinho Marte (PPS) e Irineu Toledo (PRB), entre outras perguntas – reiterou os termos de uma declaração escrita (e anexada aos autos pela defesa de Ruby) em que se queixa do modo como seu marido foi tratado no Ministério Público. Disse que a referida carta foi uma sugestão do marido e escrita de próprio punho. A depoente também disse que seu marido emprestou dinheiro para Emílio Ruby construir uma casa, mas não soube precisar o valor. O empréstimo, segundo ela, foi pago logo depois pelo vereador.
A última testemunha ouvida foi o atual chefe de gabinete do vereador Ruby, Ronaldo Aparecido Nunes, que está há um ano e dois meses na função. Respondendo perguntas do vereador Marinho Marte e do vereador Irineu Toledo, entre outros, ele afirmou jamais ter repassado qualquer percentual de seu salário para pagar despesas pessoais ou contribuir com a campanha do vereador. Também disse que nunca presenciou outros assessores fazendo esse tipo de contribuição e negou ter ouvido queixas de assessores sobre possíveis maus-tratos verbais por parte do parlamentar.
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar fará novas oitivas na próxima terça-feira, 28, a partir das 13 horas. Foram convidadas a depor as seguintes testemunhas: o advogado José Cabral Dias, que representou o vereador Emílio Ruby em algumas causas; o presidente do PMN, Fernando Oliveira, que também é secretário de Parcerias da Prefeitura. O promotor publico Orlando Bastos Filho também foi convidado a depor no dia 4 de setembro..
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, presidida pelo vereador Coronel Rozendo de Oliveira (PV) e tendo como relator o vereador Marinho Marte, é integrada por um representante de cada partido com assento na Casa.
