AUDIÊNCIA PÚBLICA: Prefeitura presta contas do 2º quadrimestre na Câmara

 

A Câmara Municipal sediou na manhã desta sexta-feira, 28, audiência pública para apresentação das contas da prefeitura referentes ao segundo quadrimestre de 2012, em cumprimento as metas fiscais estabelecidas no orçamento municipal.

 

Os números relativos às receitas e despesas do Município foram apresentados pelo secretário de Finanças Fernando Furukawa em reunião presidida pelo presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, vereador Helio Godoy (PSD). O vereador Izídio de Brito (PT), integrante da comissão, também participou da audiência, além do diretor do SAAE, Geraldo Caiuby e a presidente da Funserv (Fundação de Seguridade Social dos Servidores) Ana Paula Fávero Sakano, que prestaram contas de suas autarquias.

 

Com receitas totais de R$ 1,142 bilhões no segundo período – 19% a mais que no ano anterior – o aumento da arrecadação tributária foi de 20%. Houve ainda um grande aumento de receitas de capital, 405% maior que no mesmo período de 2011, totalizando R$ 61,7 milhões. Segundo Furukawa o crescimento apontado é devido a grandes financiamentos como do programa Sorocaba Total, para a infraestrutura do Parque Tecnológico e para construções de escolas, pelo Governo Estadual, e de creches, pelo Governo Federal.

 

Os números apresentados demonstraram aumento do endividamento em comparação a 2011, mas ainda muito aquém do limite legal que é de 120%.  A dívida pública atual representa 20,6% da receita corrente líquida; aumento de 33% em relação ao saldo do final do ano passado. O secretário de Finanças afirmou que até o final deste ano a perda de arrecadação com o ICMS deve ser de R$ 14 milhões, além de queda no IPI. Em compensação, a arrecadação de IPVA esta acima do previsto, além de outras receitas próprias. “Estamos trabalhando para que a receita fique próxima a orçada, mas com distribuição diferente”, destacou.

 

Sobre os investimentos do SAAE no período, o diretor Geraldo Caiuby destacou obras como o plano de despoluição do Rio Sorocaba, em fase de finalização, obras de prevenção de acidentes nas adutoras (orçado em R$ 11 milhões) e a modernização da estação de tratamento do cerrado,

 

Já a presidente da Funserv, destacou o déficit da Saúde de pouco mais de R$ 1 milhão é porque ainda foi contabilizado o 13º salário dos servidores que correspondem de R$ 2,7 a R$ 2,9 milhões o que deve normalizar as contas.