ORÇAMENTO 2013: Comissão de Economia retoma audiências públicas
Juventude, Segurança Comunitária, Núcleo de Planejamento Regional, SAAE, Meio Ambiente e Parcerias apresentaram seus orçamentos nesta segunda-feira
A Comissão de Economia e Finanças da Câmara realizou na manhã desta segunda-feira,
Iniciada às 9 horas da manhã, a audiência foi aberta pela Secretaria de Juventude. No comando da pasta, Benedito Sampaio apresentou os números da secretaria, que terá R$ 8,2 milhões para o próximo exercício, equivalente a 0,6% do Orçamento do Município, sendo a maior parte dos recursos, 72%, destinada ao custeio da secretaria e 23% para pagamento de pessoal.
Em seguida, o secretário de Segurança Comunitária, coronel Roberto Montgomery, apresentou o orçamento de sua pasta que totaliza R$ 29,4 milhões. Para o custeio da Guarda Civil Municipal estão previstos R$ 19,8 milhões, sendo R$ 18,487 milhões para pessoal, R$ 1,2 milhão para custeio e R$ 120 mil para investimento. Do total orçado, outros R$ 8,6 milhões para gestão de segurança e R$ 374 mil para a Defesa Civil.
Com relação ao atual exercício, o coronel destacou a inauguração da nova sede da Guarda Civil Municipal (GCM) com a central de videomonitoramento, e o recebimento de 19 viaturas, além de motos e outros investimentos. Para 2013 o objetivo é ampliar os projetos já desenvolvidos pela guarda como o de segurança escolar.
Questionamentos – O
Sobre o Programa Tolerância Zero, o coronel explicou que objetivo é evitar que locais como escolas e parques sejam pontos de tráfico, zelando pela segurança do trajeto dos alunos até suas casas. Ainda em resposta ao parlamentar do PMN, o secretário afirmou que os templos religiosos de Sorocaba foram notificados e têm até abril de 2013 para cumprir as exigências legais, sendo que do total de 711 templos existentes, apenas 100 já encaminharam à secretaria o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros.
SAAE – O terceiro auxiliar do Executivo a falar na audiência pública foi o diretor-geral do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), Geraldo Caiuby. O orçamento 2013 da autarquia, que tem receita própria, é de R$ 217 milhões, equivalente a 17% do orçamento do município, e 25% a mais do que o de 2012. Do total, 25% são destinados ao pagamento de pessoal, 44% para custeio e outros 25%, ou R$ 53,5 milhões, para investimento, sendo deste total R$ 47 milhões para equipamentos e amortização de dívidas.
O critério do SAAE para ligação de águas nas moradias do programa de regularização fundiária é o atendimento dos aspectos técnico (se a área está incluída dentro do plano de abastecimento do SAAE) e jurídico (se a situação do imóvel está de acordo com o programa). Segundo o diretor do Saae, são 200 mil contas de água no município com problemas pontuais de abastecimento, inclusive no período de estiagem. O
A secretária do Meio Ambiente, Jussara de Lima, falou em seguida, apresentando os números de sua pasta, que terá, neste ano, um orçamento 50% superior ao de 2012, passando dos atuais R$ 9,574 milhões para R$ 14,3 milhões. Desse total, R$ 13,9 milhões são destinados à promoção do meio ambiente e R$ 430 mil para educação ambiental. Os gastos com pessoal da secretaria representam 34,5%, enquanto o custeio representa 57,5% (8,2 milhões). Para investimento são previstos R$ 610 mil ou 4% do orçamento total da secretaria.
Parcerias – O penúltimo a apresentar os números para 2013 foi o secretario de Parcerias, Fernando Oliveira. O orçamento da pasta para 2013 é de R$ 14,4 milhões (0,8% do orçamento geral), o que representa um crescimento de 470% em relação a este ano, quando o orçamento foi de R$ 2,434 milhões. O montante para investimentos é R$ 6,2 milhões. Esse aumento se deve ao projeto do BNDES na área de cooperativismo e associativismo.
O
O secretário explicou que o orçamento da pasta destinado ao programa com egressos é pequeno porque a maior parte dos recursos sai de outras pastas (principalmente a Secretaria de Obras), que contratam os serviços dos egressos. Segundo Fernando Oliveira, há cerca de 160 cooperados, entre egressos e seus familiares, e já passaram pelo projeto mais de 800 pessoas, com um índice baixíssimo de reincidência. A cooperativa de egressos atua, sobretudo, na limpeza de terrenos e reformas de calçadas.
Presente à audiência, uma representante da Ceadec (Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento, Emprego e Cidadania) tratou da coleta seletiva de lixo e da remuneração dos catadores, observando que há dois projetos de remuneração dos catadores, um de autoria do vereador Izídio de Brito (PT) e outro de autoria do Executivo. O secretário de Parcerias explicou que a meta é dobrar a coleta seletiva, que hoje gira em torno de 300 toneladas por mês. Para o próximo ano, a meta é passar para 600 toneladas por mês, a R$
Nuplan – O último a falar na audiência pública foi o presidente da Nuplan (Empresa Núcleo de Planejamento Regional), Marcelo Azevedo. Para o próximo ano, segundo ele, a meta da nova empresa pública é formar um banco de dados sobre o município e toda a região e criar indicadores econômicos e sociais para nortear os projetos e programas a serem desenvolvidos. Para isso, a empresa já está buscando parceria com a Fundação Konrad Adenauer, uma fundação alemã, com escritórios em cerca de 70 países, inclusive no Brasil.
O presidente da empresa enfatizou que a Nuplan, que envolve 23 municípios, é fruto de um trabalho conjunto de empresários e entidades de pesquisa, referendado pela Câmara Municipal por meio do projeto que criou a empresa. Marcelo Azevedo, inclusive, elogiou a atuação do
A série de audiências públicas sobre o Orçamento 2013 terá prosseguimento na terça-feira,
Cronograma do Orçamento 2013
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16/OUTUBRO - Terça-Feira | ||
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Pasta |
Nome |
Hor |
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Obras e Infra-Estrutura Urbana – SEOBE |
Renato Mascarenhas Filho |
14h |
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Esporte – SEMES |
Claudio Eduardo B. Martins |
15h |
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Cidadania – SECID |
Maria José de A. Lima |
16h |
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17/OUTUBRO - Quarta-Feira | ||
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Pasta |
Nome |
Hor |
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Educação - SEDU |
Maria Teresinha Del Cistia |
9h |
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Gestão de Pessoas - SGP |
Silvana Chinelatto |
11h |
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Fundação - FUNSERV |
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12h |
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Administração - SEAD |
Mário José Pustiglione |
13h |
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Habitação e Urbanismo – SEHAB |
José Carlos Comitre |
14h |
Cronograma do Projeto da Lei Orçamentária Anual
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ORÇAMENTO 2013 |
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OUTUBRO |
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ATIVIDADES |
Dia/Mês |
Dia/Semana |
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CEFOP – Exame formal e adequações (*) |
3 |
(quarta-feira) |
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a |
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9 |
(terça-feira) |
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Audiências com as Secretarias Municipais a partir das 9 horas (**) |
10 |
(quarta-feira) |
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11 |
(quinta-feira) |
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15 |
(segunda-feira) |
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16 |
(terça-feira) |
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17 |
(quarta-feira) |
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Apresentação de Emendas em 1ª discussão |
18 |
(quinta-feira) |
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a |
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24 |
(quarta-feira) |
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Parecer da CEFOP às emendas em 1ª discussão |
25 |
(quinta-feira) |
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a |
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31 |
(quarta-feira) |
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NOVEMBRO |
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ATIVIDADES |
Dia/Mês |
Dia/Semana |
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Primeira discussão e votação |
6 |
(terça-feira) |
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Apresentação de Emendas em 2ª discussão |
7 |
(quarta-feira) |
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a |
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13 |
(terça-feira) |
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Parecer da CEFOP às emendas em 2ª discussão |
14 |
(quarta-feira) |
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a |
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26 |
(segunda-feira) |
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Segunda discussão e votação |
29 |
(quinta-feira) |
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DEZEMBRO |
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ATIVIDADES |
Dia/Mês |
Dia/Semana |
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Votação da Redação Final |
11 |
(terça-feira) |
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(*) CEFOP - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias |
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(**) ver Agenda de Audiências |
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