Proposta de
Foi aprovado em segunda discussão na sessão ordinária desta terça-feira, 16, o projeto de lei do
Atualmente as faixas exclusivas ao trânsito de bicicletas ocupam calçadas em importantes vias do município. A proposta se baseou no Código de Trânsito Brasileiro, que
O projeto recebeu três emendas, mas apenas a de autoria do presidente da Casa,
Agora o projeto de lei segue para a Comissão de Redação retornando ao plenário para votação final.
Primeira discussão: Os vereadores também aprovaram nesta terça o projeto de lei de autoria do prefeito que altera a Lei nº 9.847, para garantir a transferência de R$ 20 mil de emenda parlamentar do
Já o segundo projeto de Neto, que autoriza convênio entre a Prefeitura e Faculdades de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional para que estagiários possam orientar os frequentadores das academias ao ar livre, teve o parecer contrário da Comissão de Justiça rejeitado e segue em tramitação.
Ainda em primeira discussão, foram aprovados três projetos que declaram entidades de utilidade pública: de Rozendo de Oliveira (PV), a Pública Associação Desportiva dos Deficientes de Sorocaba (ADDS); de Francisco Moko Yabiku (PSDB), a Associação das Entidades Participantes da Festa Junina Beneficente de Sorocaba e de Paulo Mendes (PSDB), a Associação Vamos Subir Bento.