ORÇAMENTO 2013: Mais três secretários expõem orçamentos de suas pastas

     Os secretários de Obras e Infraestrutura Urbana, Esporte e Cidadania expuseram os números de suas respectivas pastas para 2013

 

    A Câmara Municipal de Sorocaba, dando continuidade à série de audiências públicas para discutir o Orçamento 2013, ouviu na tarde desta terça-feira, 16, a explanação de mais três secretários municipais sobre o orçamento de suas respectivas pastas para o próximo ano. Foram ouvidos os secretários de Obras e Infraestrutura (Renato Mascarenhas Filho), Esporte (Cláudio Bacci) e Cidadania (Maria José de Lima). O vereador Luis Santos (PMN) presidiu a audiência pública e o primeiro a expor os dados de sua pasta foi o secretário de Obras e Infra-Estrutura Urbana, Renato Mascarenhas, que esteve acompanhado de técnicos da pasta.

 

    A Secretaria de Obras e Infra-Estrutura, para 2013, terá um orçamento de R$ 108,1 milhões (8% do orçamento do município). Em relação aos R$ 119,2 milhões de 2012, houve uma queda de 9%, que, segundo o secretário, se deve à necessidade de fazer a provisão de recursos para aumento das vagas em creches, bem como a construção de um hospital na Zona Norte. Do total de recursos da secretaria, 73,4 milhões (68%) são para custeio; R$ 21,9 milhões (20,5%) para investimento; R$ 11 milhões (10%) para pessoal; e R$ 1,7 milhão (1,5%) para a Funserv.

 

    Segundo o secretário, entre 2009 e 2012, foram implantados 38 quilômetros de ciclovias, pavimentados 424 mil metros quadrados de ruas e recapeados 526 mil metros quadrados de asfalto. Além disso, a duplicação de avenidas ficou em 275 mil metros quadrados. Também foram realizados 728.681 metros quadrados de operações tapa-buraco; 3 mil quilômetros de manutenção de vias de terra; 128,3 mil metros de construção e manutenção de calçadas e roçagem e manutenção de 104,6 milhões de metros quadrados de praças e áreas verdes, entre outras obras.

 

    Custos das creches – O vereador Luis Santos defendeu melhorias viárias estruturais na cidade, entre elas, a ligação entre o Jardim Zulmira e a Vila São João. Segundo o vereador, falta um projeto sistêmico de melhoria do trânsito na cidade. O secretário Renato Mascarenhas disse que a otimização do trânsito é feita pelo setor específico e que sua pasta é uma secretaria-meio, que apenas executa as soluções de trânsito planejadas pela Secretaria de Trânsito. O secretário também falou sobre investimentos no Programa Cidade Limpa, construção de praças e calçadas e obras no sistema viário, onde estão incluídas as emendas parlamentares.

 

    A assessoria do vereador Izídio de Brito (PT), representando o parlamentar, questionou a construção de creches no município, solicitando informações sobre o prazo de entrega das unidades e custos das mesmas, que seria três vezes superior ao custo previsto pelo governo federal. O secretário afirmou que o projeto-padrão das creches fornecido pelo governo federal traz um orçamento único que não contempla obras de fundação, terraplenagem e coleta de águas pluviais, que, segundo ele, variam conforme a localidade de cada escola. Quanto aos prazos, o secretário informou que, na maioria das obras, ocorrem atrasos de 60 a 90 dias na conclusão das mesmas, devido a problemas técnicos.

 

    Esporte e Cidadania – O secretário de Esporte, Cláudio Bacci, foi o segundo a expor os dados de sua pasta. Para 2013, a Secretaria de Esporte terá R$ 12,3 milhões de reais (1% do orçamento total do município). Bacci explicou que o orçamento é 128% menor do que os R$ 28,1 milhões de 2012, porque neste ano o orçamento da pasta contemplou a construção da Arena Multiuso. A maior parte do orçamento da Secretaria de Esportes vai para gastos com pessoal, no valor de R$ 7 milhões (57%), seguido de custeio, com R$ 3,5 milhões (29%); Funserv, com R$ 1,2 milhão (10%) e investimentos, com R$ 505 mil (4%).

 

    A audiência pública foi encerrada com a explanação da secretária de Cidadania, Maria José de Lima, que falou dos trabalhos desenvolvidos por sua pasta e das metas para o próximo ano. Com um orçamento de R$ 32,3 milhões para 2013 (57% a mais que os R$ 20,5 milhões de 2012), a Secretaria da Cidadania irá destinar R$ 20,8 milhões para a política de assistência social; R$ 9,1 milhões para subvenções relativas a convênios municipais, estaduais e federais; R$ 1,4 milhão para a promoção da cidadania e R$ 890 mil para a atenção à criança e ao adolescente. A secretária explicou que os investimentos em programas destinados a crianças e adolescentes, em sua maior parte, ficaram com a Secretaria da Juventude.

 

    Nesta quarta-feira, 17, encerra-se o ciclo de audiências públicas para discutir o Orçamento 2013 do município de Sorocaba. Elas terão início às 9 horas e serão ouvidos os secretários de Educação (Teresinha Del Cistia, Gestão de Pessoas (Silvana Chinelatto), Funserv (Ana Paula Favero Sakano), Administração (Mário José Pustiglione) e Habitação e Urbanismo (José Carlos Comitre). A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias é presidida pelo vereador Helio Godoy (PSD) e formada pelos vereadores Izídio de Brito (PT) e Benedito Oleriano (PMN).

 

Cronograma do Orçamento 2013

Audiências Públicas
17/OUTUBRO - Quarta-Feira
Pasta	Nome	Hor
Educação - Sedu	Maria Teresinha Del Cistia	9h
Gestão de Pessoas - SGP	Silvana Chinelatto	11h
Fundação – Funserv	Ana Paula Favero Sakano	12h
Administração - Sead	Mário José Pustiglione	13h
Habitação e Urbanismo – Sehab	José Carlos Comitre	14h

 

 

Cronograma do Projeto da Lei Orçamentária Anual

 

ORÇAMENTO 2013
OUTUBRO
ATIVIDADES	Dia/Mês	Dia/Semana
CEFOP – Exame formal e adequações (*)	3	(quarta-feira)
	a
	9	(terça-feira)
Audiências com as Secretarias Municipais a partir das 9 horas (**)	10	(quarta-feira)
	11	(quinta-feira)
	15	(segunda-feira)
	16	(terça-feira)
	17	(quarta-feira)
Apresentação de Emendas em 1ª discussão	18	(quinta-feira)
	a
	24	(quarta-feira)
Parecer da CEFOP às emendas em 1ª discussão	25	(quinta-feira)
	a
	31	(quarta-feira)
NOVEMBRO
ATIVIDADES	Dia/Mês	Dia/Semana
Primeira discussão e votação	6	(terça-feira)
Apresentação de Emendas em 2ª discussão	7	(quarta-feira)
	a
	13	(terça-feira)
Parecer da CEFOP às emendas em 2ª discussão	14	(quarta-feira)
	a
	26	(segunda-feira)
Segunda discussão e votação	29	(quinta-feira)
DEZEMBRO
ATIVIDADES	Dia/Mês	Dia/Semana
Votação da Redação Final	11	(terça-feira)
(*) CEFOP - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
(**) ver Agenda de Audiências