Mesa Diretora acata relatório que pede cassação de vereador

 

Durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (18), membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sorocaba decidiram, por unanimidade, acatar o relatório da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, que sugere a abertura de processo de cassação contra o vereador Emílio Souza de Oliveira (PSC), o Emílio Ruby, mediante acusação de improbidade administrativa.

 

O vereador Ruby foi suspenso das atividades parlamentares, em caráter provisório, no dia 6 de julho, por uma liminar da Justiça, a pedido do Ministério Público. Posteriormente, o titular da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba, juiz José Eduardo Marcondes Machado, acatou o pedido de abertura de processo contra o vereador, depois de receber o laudo da perícia técnica realizada nos computadores do gabinete do Ruby.

 

O vereador é acusado de utilizar a estrutura do Legislativo para produzir material de campanha e de ficar com parte dos salários de assessores para pagamento de despesas particulares. O procedimento da Câmara corre em paralelo com o da Justiça.

 

O presidente da Câmara Municipal, vereador José Francisco Martinez (PSDB), explicou que na próxima sessão ordinária, a ser realizada na terça-feira (23), caberá aos parlamentares a decisão de dar prosseguimento ao processo de cassação, por meio de maioria simples. “O plenário é soberano. Pode acatar ou não a indicação do relatório da Comissão de Ética”, disse.

 

Se for aprovada a abertura do processo, o presidente da Casa deverá sortear  três vereadores para compor uma comissão que irá apresentar um novo relatório, cujo teor também necessita de aprovação em plenário. A partir da notificação do acusado, a Comissão terá 90 dias para conclusão dos trabalhos.

 

Além do presidente do Legislativo, José Francisco Martinez (PSDB), participaram da reunião o 1º vice-presidente, Marinho Marte (PPS); o 2º vice-presidente, Irineu Toledo (PRB); o 1º secretário, Luis Santos (PMN); a 2ª secretária, Neusa Maldonado (PSDB); e 3º secretário, Vitor do Super José (PRP).