Sob a presidência do vereador José Crespo (DEM), foram ouvidos um secretário municipal, um ex-secretário e três empresários
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras Atrasadas, que tem como presidente o vereador José Crespo (DEM) e como relator o vereador Marinho Marte (PPS), deu início aos depoimentos de testemunhas na tarde desta terça-feira, 9, no plenário da Câmara Municipal, com transmissão ao vivo pela TV Legislativa (Canal 6 da NET) e gravação dos trabalhos com finalidade de ata.
Foram ouvidos o atual secretário de Administração, Roberto Juliano, o ex-secretário da pasta Mário Pustiglione e os empresários Carlos Honda e Maristela Honda, diretores da empresa JHD, e o empresário Franklin Toassa, diretor da empresa Toassa. O empresário Rogério Correia de Mello, diretor da empresa Correia de Mello, não compareceu.
O vereador José Crespo deixou claro que o objetivo da CPI é averiguar obras atrasadas, algumas das quais podem estar paralisadas. Observou que, em resposta a requerimento do vereador Jessé Loures (PV), datada do início de fevereiro deste ano, a Prefeitura apresentou uma planilha de obras, entre as quais 27 estavam atrasadas em face das previsões de prazo dos seus respectivos contratos. A assessoria do vereador Crespo apresentou fotografias seis de obras atrasadas, entre as quais várias escolas, com dados sobre valores, prazos e contratantes de cada uma delas.
Secretários de Administração – Os primeiros depoentes foram o secretário de Administração, Roberto Juliano, e o ex-titular da pasta Mario Pustiglione. Respondendo a indagação do vereador Izídio de Brito (PT), Roberto Juliano disse que, na transição, recebeu um relatório com custo e previsão de todas as obras, mas não pontualmente. Mario Pustiglione confirmou que, de fato, foram passados os processos em andamento, mas sem detalhes de cada obra. Em resposta a Jessé Loures (PV), os secretários informaram que os empreiteiros que procuram a referida secretaria geralmente são apenas para tratar de questões administrativas.
O vereador Irineu Toledo (PRB) quis saber quem fornece informações sobre o Programa Sorocaba Total e questionou o caso de uma obra do programa que está sendo utilizada como estacionamento de uma construtora particular. Os secretários informaram que o Programa Sorocaba Total saiu da Secretaria de Planejamento e Gestão e foi para a Secretaria de Obras e Infraestrutura. Mario Pustiglione informou, ainda, que as parcelas das empreiteiras foram pagas, mas que houve atraso em obras que eram de convênio.
Creches em atraso – O relator da CPI, vereador Marinho Marte (PPS), quis saber como se faz uma transição sem que o novo secretário de Administração passe a ter conhecimento detalhado das obras atrasadas. Roberto Juliano explicou que é a Secretaria de Obras e Infraestrutura que acompanha detalhadamente o progresso das obras. Também explicou que, no caso das creches do Jardim Alegria e do Jardim Califórnia, e a CEI da Vila Formosa, houve abandono por parte das empresas, mas a segunda colocada na licitação já foi chamada para concluir as obras.
O vereador Jessé Loures (PV) questionou o atraso na obra da CEI do Jardim São Guilherme, no valor de 2,1 milhões, que não foi entregue em 20 de dezembro de 2012, antes do ano letivo, como previsto no contrato. E perguntou ao secretário Roberto Juliano o que foi feito pela pasta para fazer frente às demandas e resolver esse tipo de problema. O secretário disse que se reuniu com a Secretária de Obras para tentar ajudar a resolver o problema.
O vereador Luis Santos (PMN) sugeriu que, sempre que ocorrer atrasos nas obras, com novos aditivos no contrato, o ideal é que as placas informativas das mesmas sejam mudadas para informar a população. O secretário da Administração achou pertinente a sugestão e ficou de encaminhá-la ao Executivo.
Dificuldades técnicas – Após os depoimentos dos secretários foram ouvidos os empresários Carlos Honda e Maristela Honda, diretores da empresa JHD, e o empresário Franklin Toassa, diretor da empresa Toassa, que explicou o atraso na entrega de uma escola, motivado, segundo ele, pelas chuvas, escassez de mão-de-obra e também pela necessidade de esperar a instalação de um elevador.
Por sua vez, o empresário Carlos Honda explicou o atraso da escola e creche do Jardim Santa Esmeralda, que, segundo ele, decorreu de grandes dificuldades técnicas oferecidas pelo terreno, o que exigiu levantamento topográfico e sondagem de solo, agravado por um problema de licenciamento ambiental. Também afirmou que o “o país vive um apagão de mão-de-obra” e os trabalhadores precisam ser treinados pela própria empresa no canteiro de obras, o que, segundo ele, também ajudar a atrasar as construções.
Pagamentos em atraso – A empresa JHD foi responsável pela construção do prédio do Parque Tecnológico de Sorocaba, no valor de R$ 21 milhões reais, com um aditivo de cerca de R$ 2,1 milhões e mais um reajuste de R$ 700 mil, aproximadamente. Esse reajuste, segundo o empresário, ainda não foi pago pela Prefeitura, apesar de a obra já ter sido concluída e inaugurada. A empresa Toassa também tem pagamentos a receber da Prefeitura.
Carlos Honda e Maristela Honda também se queixaram das dificuldades para serem recebidos pelo secretário de Administração, Roberto Juliano, mas Carlos Ronda disse que acabou conseguindo ser recebido pelo prefeito Antonio Carlos Pannunzio, que, segundo ele, foi muito solícito. Irineu Toledo (PRB) e Marinho Marte criticaram o fato de o secretário não receber os empresários.
Francisco França cobrou explicações para o atraso no pagamento das obras do Parque Tecnológico e solicitou ao presidente da CPI que oficie ao secretário de Finanças para buscar as razões desse atraso. Também indagou se a conclusão da escola do Jardim Santa Esmeralda ficará prejudicada pelo fato de não ter sido feito o aditivo que ainda falta.
Problemas comuns – O vereador Paulo Mendes (PSDB), líder do governo na Casa, salientou que os depoimentos dos empresários mostraram que os atrasos em algumas obras se devem a problemas comuns do processo de construção civil. Já o presidente e o relator da CPI, José Crespo (DEM) e Marinho Marte (PPS), respectivamente, criticaram o modo de condução das obras por parte dos auxiliares do prefeito.
A primeira oitiva da série de depoimentos da CPI terminou poucos minutos antes das 18 horas. Na próxima terça-feira, 16, a partir das 14 horas, a CPI das Obras Atrasadas irá ouvir novos convocados: Aurílio Sérgio Costa Caiado, secretário municipal de Finanças; Fernando Furukawa, ex-secretário municipal de Finanças; Valéria Geroto, diretora da empresa A. Fernandes, e Abílio Marum Tabet Filho, diretor da empresa M.Tabet.
Além de José Crespo (presidente) e Marinho Marte (relator), a CPI é formada pelos vereadores Francisco França (PT), Izídio de Brito (PT), Carlos Leite (PT) e Irineu Toledo (PRB).
