Afif Domingos, especialistas e vereadores discutiram a construção do hospital, entre outras obras, por iniciativa do
As parcerias público-privadas (PPP), especialmente na área da saúde, foram objeto de audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira, 10, na Câmara Municipal de Sorocaba, com a presença do vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD), do prefeito
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“Não posso deixar de mencionar todos os vereadores presentes, pois estou na Casa do Povo”, justificou o prefeito
Palestras sobre PPP – A audiência pública contou com uma palestra da advogada Rosane Menezes Lohbauer, MBA em direito e economia pela FGV, que foi responsável pela implantação do primeiro projeto de parceria público-privada na área de saneamento,
Também proferiu palestra o administrador Thiago Ferreira Almeida, mestrando em direito, representando a Unidade Central de PPP do Governo de Minas Gerais. Ele apresentou os aspectos das parcerias público-privadas e enfatizou que as PPP permitem penalizar o ente privado no curso do serviço prestado por meio de indicadores de desempenho. E enfatizou que “a modelagem é o cerne do projeto”, uma vez que uma concessão via PPP pode durar de
Diálogo intersetorial – Em seguida, o vice-governador Guilherme Afif Domingos fez uso da palavra. “Sou empresário, sempre fui empresário, e agora sou também administrador público. Minha especialidade é apresentar um setor para o outro, pois, muitas vezes, eles têm dificuldade de se compreenderem mutuamente”, afirmou o vice-governador logo no início de sua fala, que foi concluída com a exibição de um vídeo mostrando o projeto do governo do Estado do sistema de trem intercidades, que vai contemplar Sorocaba. O sistema prevê investimentos de 18 bilhões de reais, 70% do total bancado pela iniciativa privada, por meio de PPP. Afif Domingos defendeu esse modelo para a “concretização do sonho do hospital em Sorocaba” e pediu à Casa que aprove a concessão do terreno, já que cabe ao município entrar com a infra-estrutura do projeto.
“A parceria público-privada é a incorporação da governança privada nos projetos públicos, levando a agilidade e a competência do setor privado para o setor público, sem as amarras da legislação, como a Lei 8.666, que nos obriga a fazer o pior pelo menos preço”, afirmou Guilherme Afif Domingos, que é presidente do Conselho Gestor de PPP do Estado de São Paulo. Segundo ele, a PPP pode ser a solução para o país, “que precisa investir 25% para obter 5% de crescimento no PIB, enquanto hoje o setor público só investe 18% e a iniciativa privada, 2%”. Para Afif Domingos, como o país não tem poupança interna para investir, a solução é captar poupança externa, não como empréstimo, mas como capital de risco, via PPP.
Questionamentos dos vereadores – O vereador Izídio de Brito (PT) quis saber como ficará a PPP na área da saúde e também se o sistema de trem em Sorocaba ficará pronto apenas em 2018, como chegou a ser veiculado pela imprensa. Afif Domingos disse que o sistema de trem deve ficar pronto na cidade em três anos, contados a partir de 2014. Já o técnico Thiago Almeida explanou sobre os modelos de parceria que estão sendo feitos na área da saúde em Minas Gerais e outros Estados. Alguns desses modelos, segundo ele, envolvem as organizações sociais.
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Antes da audiência pública, o vice-governador Guilherme Afif Domingos e o prefeito