Projeto de lei institui semana de combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes

Proposta de Fernando Dini (PMDB) também pede por divulgação de desaparecidos pela Prefeitura.

O vereador Fernando Dini (PMDB) criou o projeto de lei 189/2013 que solicita a instituição da Semana Municipal de Combate e enfrentamento ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes. O projeto deve ser votado no inicio do segundo semestre.

A semana seria do dia 12 de outubro (Dia das Crianças) até o dia 18 do mesmo mês. “O projeto de lei tem como objetivo conscientizar a população através de procedimentos informativos e educativos. Assim como a divulgação de fotos de crianças e adolescentes desaparecidos por todos os meios idôneos, para que a sociedade venha conhecer melhor o assunto e debater sobre iniciativas de combate e prevenção a esses casos”, explica o vereador.

De acordo com Fernando Dini, existe a necessidade urgente de se organizar para juntar dados e criar estatísticas que auxiliem na maioria das soluções de casos. “Hoje, Sorocaba não tem quem cuide deste assunto. Segundo o Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, uma pessoa some por dia na cidade. Precisamos criar formas de prevenir esses desaparecimentos, estudar a fundo as causas e ver de que forma o poder público e a sociedade podem se ajudar”, diz.

O vereador ainda solicitou a alteração da lei 10.019/2012, através do projeto de lei 209/2013, que prevê um convênio ou parceria entre a prefeitura e a Delegacia Seccional de Sorocaba. A alteração pede para que seja disponibilizados nomes e fotos de pessoas desaparecidas em Sorocaba, desde que solicitado pela família das mesmas e mediante a comprovação do desaparecimento, através de boletim de ocorrência, na Rede de Mídia Digital Indoor da Prefeitura de Sorocaba.

“Ainda estou solicitando para que a página online do Poder Executivo também disponibilize esse serviço. Hoje, a prefeitura conta com aproximadamente 100 monitores espalhados pela cidade, como nos terminais de ônibus e Casas do Cidadão. Isso aumentará a chance de encontrar as pessoas desaparecidas e diminuirá a sensação de impotência de seus familiares”, explica Fernando Dini.

(Assessoria de Imprensa – Vereador Fernando Dini – PMDB)