CPI do Sorocaba Total ouve dois ex-secretários que atuaram no programa

 

A CPI do Sorocaba Total, presidida pelo vereador Irineu Toledo (PRB), que investiga as obras do referido programa, ouviu na tarde desta terça-feira, 27, os ex-secretários municipais Maurício Biazotto e José Ferrari, que atuaram na elaboração e execução do programa. A oitiva dos depoentes teve início às 14 horas e se encerrou pouco antes das 17 horas. Os trabalhos foram transmitidos ao vivo pela TV Legislativa (Canal 6 da NET) e a gravação em áudio e vídeo dos trabalhos irão valer como ata dos trabalhos.

 

Logo no início dos trabalhos, o presidente da CPI, Irineu Toledo, leu ofício do presidente da Casa, José Francisco Martinez (PSDB), comunicando que a Câmara Municipal ainda não recebeu nenhum documento solicitado à Prefeitura pela CPI. A propósito desse não envio dos documentos por parte da Prefeitura, o vereador José Crespo (DEM) sugeriu que o presidente da CPI envie novo ofício ao chefe do Executivo cobrando o envio dos documentos, em face da legislação, que obriga o prefeito a enviar as informações ao Legislativo.

 

José Crespo também citou nota publicada pelo jornalista Djalma Benetti. Na referida nota, o jornalista afirma que a Prefeitura está tendo prejuízo com o Sorocaba Total depois da desvalorização do dólar. Segundo fontes ouvidas pelo jornalista, como o financiamento foi feito em dólar, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), a Prefeitura deveria ter feito um seguro (tecnicamente chamado de hedge) com o objetivo de cobrir possíveis prejuízos com base na desvalorização do real frente ao dólar. Ainda de acordo com a nota, lida por Crespo, o prejuízo da Prefeitura estaria na casa dos R$ 30 milhões.

 

O ex-secretário Maurício Biazotto contestou as informações da nota e observou que, na época, não havia alternativa de financiamento em moeda nacional para as obras do programa, daí a decisão de recorrer a um empréstimo internacional, baseado no dólar. Segundo ele, a Prefeitura fez consultas a professores da Uniso (Universidade de Sorocaba) e da Unicamp (Universidade de Campinas) e, de acordo com essas consultas, a contratação do hedge (seguro) ficaria mais caro do que não contratá-lo, uma vez que o dólar se mostrava estável. De acordo com esses estudos, segundo Biazotto, só seria vantajoso contratar o seguro se o valor do dólar passar de 2,89 reais.

 

Obras inacabadas – O vereador Francisco França questionou a afirmação do ex-prefeito Vitor Lippi de que as obras do Programa Sorocaba Total foram integralmente concluídas, citando os casos de três grandes intervenções que não foram feitas, entre elas, o viaduto da Avenida J. J. Lacerda. Já o vereador Anselmo Neto (PP) lembrou que a Planserv Engenharia Ltda., que atuou no programa, teve o seu contrato condenado pelo TCE. E Marinho Marte (PPS) indagou sobre os auxiliares da administração passada que atuaram na execução do programa.

 

O vereador Izídio de Brito (PT) fez vários questionamentos, inclusive sobre o atraso nas obras e sobre o fato de a titular da Secretaria de Meio Ambiente, Jussara de Lima Carvalho, não ter feito parte da equipe gestora do Sorocaba Total, uma vez que muitas obras do programa tiveram forte impacto no meio ambiente. Biazotto observou que a secretária só passou a fazer parte do segundo governo do prefeito Vitor Lippi, em 2009, e por isso não participou do programa, iniciado em 2006. E disse não saber os motivos que levaram ao atraso de algumas obras. Mas alegou que atrasos em obras costumam ser comuns, devido à sua complexidade, citando como exemplo os atrasos em obras do governo federal.

 

Por fim, o vereador Izídio de Brito sugeriu uma vistoria in loco em todas as obras do Sorocaba Total, em data a ser definida, para ver as que foram finalizadas e as que ficaram inacabadas. E o vereador Irineu Toledo (PRB) concluiu os trabalhos aprofundando uma série de questionamentos a Maurício Biazotto, inclusive sobre a questão das calçadas de particulares, construídas com recursos do programa. O presidente da CPI também ressaltou a cordialidade com que foram tratados os convocados.

 

Novos convocados – Os membros da CPI sugeriram a convocação de diversas outras pessoas. José Crespo sugeriu a convocação do jornalista Djalma Benetti e do secretário de Finanças, Aurílio Caiado. Francisco França (PT) pediu a convocação do responsável pela empresa Paulo Oliveira Engenharia e dos responsáveis pela Corporação Andina de Fomento no Brasil, Vânia Paz Estensoro e José Rafael Neto. Também será convocado o ex-secretário de Finanças, Fernando Furukawa.

 

A CPI já agendou os depoimentos de dois novos convocados. Na tarde da próxima terça-feira, 3 de setembro, serão ouvidos o então coordenador do Programa Sorocaba Total, Valmir Almenara, e o ex-secretário de Obras e Infra-Estrutura do atual governo, José Carlos Comitre, que pediu exoneração do cargo na manhã desta terça-feira, 27, alegando motivos particulares.

 

A CPI do Sorocaba Total tem como presidente o vereador Irineu Toledo (PRB) e como relator o vereador Anselmo Neto (PP), sendo formada pelos seguintes membros: Francisco França (PT), Carlos Leite (PT), Izídio de Brito (PT), José Crespo (DEM) e Marinho Marte (PPS).