A CPI do Sorocaba Total, presidida pelo vereador Irineu Toledo (PRB), que investiga as obras do referido programa, ouviu na tarde desta terça-feira, 3, o coordenador do Sorocaba Total, Valmir Almenara, e José Carlos Comitre, ex-secretário de Obras e Infra-Estrutura do atual governo. A oitiva dos depoentes teve início às 14 horas e se encerrou pouco depois das 17 horas. Os trabalhos foram transmitidos ao vivo pela TV Legislativa (Canal 6 da NET) e sua gravação em áudio e vídeo irão valer como ata oficial.
O vereador Irineu Toledo (PRB), como presidente da CPI, repudiou uma declaração do ex-prefeito Vitor Lippi (PSDB) ao blog do jornalista Djalma Benetti, em que o ex-prefeito disse que o Programa Sorocaba Total não pode ser feito com “cálculo de padeiro”. Para Irineu Toledo, a declaração foi “uma zombaria em relação à CPI”. Além do presidente da comissão, todos os membros da CPI repudiaram veementemente a declaração do ex-prefeito.
O vereador Anselmo Neto (PP), relator, disse que a melhor resposta que a CPI pode dar ao ex-prefeito é através de um cálculo correto. Marinho Marte disse que “é de se lamentar, sob todos os aspectos, a manifestação do prefeito” e pediu ao presidente da CPI que solicite ao presidente da Casa, José Francisco Martinez, que cobre do prefeito, oficialmente, uma explicação acerca de sua declaração, em nome do Legislativo.
Novas convocações – Foram aprovadas as convocações do ex-prefeito Vitor Lippi e de representantes da empresa Planserv. E o presidente da CPI, Irineu Toledo, comunicou aos vereadores que o Executivo, alegando a dificuldade física de encaminhar cópias de todos os documentos do Programa Sorocaba Total à Câmara, colocou esses documentos à disposição dos vereadores na própria Prefeitura. Os membros da CPI aprovaram a proposta de ir periodicamente à Prefeitura, ou sempre que necessário, examinar os documentos e requisitar o que for necessário pelo prazo de dez dias.
O vereador Francisco França (PT) defendeu a contratação de uma assessoria técnica por parte da Câmara Municipal para assessorar os trabalhos da CPI. Irineu Toledo (PRB) explicou que, em conversa informal com o presidente da Casa, foi-lhe informado que o relatório de uma assessoria técnica contratada pela Câmara não seria aceita pelo Ministério Público, uma vez que este iria requisitar novas diligências. França argumentou que, para o relatório da CPI motivar a abertura de um inquérito civil público, é preciso que ele tenha substância técnica, daí a necessidade da assessoria.
Anselmo Neto também defendeu a contratação de uma assessoria. Por fim, foi aprovada a proposta de Marinho Marte, que sugeriu que se esgotem as possibilidades de se conseguir uma assessoria técnica sem custo para a Câmara, por meio de peritos da Polícia Judiciária, por exemplo, antes de se solicitar a contratação de uma assessoria.
Primeira oitiva – O primeiro convocado ouvido foi o coordenador do Programa Sorocaba Total, Valmir Almenara, que respondeu uma série de questionamentos dos vereadores. Francisco França indagou ao coordenador do programa porque não foram feitas algumas obras previstas, como a ligação da Castelinho e o viaduto da J. J. Lacerda. Almenara explicou que o programa teve início em 2006 e, ao longo dos anos, na medida em que se aprofundaram os estudos técnicos, ocorreram mudanças bem como problemas de desapropriação, entre outros, que motivaram os atrasos.
O coordenador do programa lembrou que o empréstimo da Corporação Andina de Fomento (COF) para o Programa Sorocaba Total foi de 42,7 milhões de dólares e que, inicialmente, a Prefeitura teve que entrar com 5 milhões de dólares para imprevistos. Posteriormente, a Prefeitura decidiu solicitar a inclusão de parte da obra da Avenida Itavuvu no programa, como contrapartida do município.
Almenara também respondeu sobre os atrasos nas obras, questionados por Francisco França, entre eles, o atraso do viaduto da Castelinho, que, segundo Almenara, teve entre os motivos a demora da Artesp em aprovar o projeto (o que motivou duras críticas do vereador José Crespo ao órgão estadual). França também fez questão de observar que o Programa Sorocaba Total foi dado como obra concluída pelo governo passado, o que, no seu entender, não é fato, uma vez que ficaram obras sem concluir.
Construção de calçadas – Ao final da oitiva do primeiro convocado, o vereador Irineu Toledo fez uma série de perguntas técnicas sobre o programa e disse estranhar o fato de duas empresas de Porto Alegre ganharem a concorrência para fazer os projetos básico e executivo e também para realizar as auditorias exigidas pelo programa.
Já ex-secretário José Carlos Comitre alegou não ter participado do Programa Sorocaba Total, tendo se limitado, como secretário de Obras e Infra-Estrutura, a executar as obras que eram encomendadas à sua pasta. Comitre alegou desconhecer as respostas solicitadas pelo presidente da CPI, inclusive em relação aos R$ 2 milhões que, segundo Irineu Toledo, foram gastos na construção de calçadas, sem que se fizesse nas mesmas as obras de saneamento básico, o que fará com que tenham de ser quebradas e reconstruídas.
A CPI do Sorocaba Total tem como presidente o vereador Irineu Toledo (PRB) e como relator o vereador Anselmo Neto (PP), sendo formada pelos seguintes membros: Francisco França (PT), Carlos Leite (PT), Izídio de Brito (PT), José Crespo (DEM) e Marinho Marte (PPS).
