IMPOSTO: Vereador quer redução da alíquota de ISSQN para 2%

              Diante de um levantamento de comparação com outros municípios paulistas, o vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, fez um requerimento à Prefeitura com uma série de argumentos para que a alíquota do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, que hoje é de 5% em Sorocaba, seja reduzida para 2%.

            O estudo realizado pela assessoria do parlamentar constatou que num universo de 139 municípios do interior pesquisados, incluindo Sorocaba, 61 adotam o índice de 2%, o equivalente a 44%, tendo os demais uma variação entre 2,5% e 5%. “Na guerra fiscal do ISS para atrair empresas, muitos municípios optam pela redução da alíquota, o que pode ser bastante interessante para Sorocaba”, explica Martinez.

          Outra constatação apresentada diz respeito a existência de empresas que prestam serviço em cidades como Sorocaba, que possuem alíquota de 5% do ISS, mas, acabam tendo como origem municípios cujo o índice é menor. “O município de São Paulo chegou a criar uma obrigação acessória para que empresas de outros municípios que prestam serviço em seus domínios se inscrevam num cadastro municipal, uma tentativa de evitar evasão de impostos que está sendo questionada nos tribunais”, argumenta o parlamentar.

          O vereador entende que com a redução do imposto Sorocaba irá ganhar em quantidade de empresas, por isso questiona a prefeitura sobre os dados apresentados e sobre a existência de intenção de diminuir a alíquota e os argumentos do Executivo em caso de resposta negativa.