ORÇAMENTO 2014:Presidente do Parque Tecnológico foi ouvido em audiência pública

 

 O ex-prefeito Vitor Lippi, presidente do Parque Tecnológico; o diretor do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), Wilson Unterkircher Filho; a secretária do Meio Ambiente, Jussara de Lima Carvalho; e o secretário de Serviços Públicos, Clebson Aparecido Ribeiro foram ouvidos em audiência pública realizada na Câmara Municipal, na manhã de sexta-feira, 11. Essa foi a terceira audiência pública realizada pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias com o objetivo de discutir o Orçamento 2014, estimado em R$ 2.197.529.250,00.

 

O primeiro a apresentar seus dados foi o ex-prefeito Vitor Lippi, que preside a Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba, com um orçamento estimado em 3,750 milhões. Para os gastos com pessoal será destinado R$ 1,950 milhão (52%); para custeio, R$ 1,685 milhão (44,9%); para investimento, R$ 50 mil (1,3%) e para a Funserv, R$ 10 mil (0,3%). Além disso, está prevista uma reserva de contingência no Parque Tecnológico estimada em R$ 55 mil (1,5%).

 

O vereador Anselmo Neto (PP) solicitou duas explicações do prefeito Vitor Lippi: primeiro, sobre a necessidade de o Parque Tecnológico receber R$ 500 mil da Prefeitura; segundo, porque o Parque Tecnológico não poderia ter como presidente o secretário de Desenvolvimento Econômico, conforme foi proposto pelo vereador José Crespo (DEM).

 

Em resposta às indagações de Anselmo Neto, Vitor Lippi apresentou diversos dados sobre o crescimento econômico de Sorocaba e enfatizou que o carro-chefe da economia sorocabana é a indústria, que está no mundo globalizado, uma vez que mais de 100 indústrias sorocabanas exportam para o exterior. Segundo ele, estão sendo construídos 28 parques tecnológicos só no Estado de São Paulo e eles não estão vinculados a secretarias.

 

“Todos os estudos mostram que a indústria que mais cresce no mundo é a indústria do conhecimento. O mundo nunca mudou tanto e nunca foi tão globalizado. A única certeza que temos é que o mundo vai mudar cada vez mais rápido e, para isso, precisamos investir na economia da inovação”, afirmou Lippi. Segundo ele, Sorocaba, dentro de dois anos, será um grande centro de pesquisa, gerando cerca de 2 mil empregos na área e, devido a essa demanda crescente, o Parque Tecnológico precisa de uma gestão independente.

 

Saneamento básico – Na sequência, foi a vez do diretor do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), Wilson Unterkircher Filho. O orçamento estimado do Saae é de R$ 246,274 milhões, assim distribuídos: despesas com pessoal, R$ 60,775 milhões (24,7%); custeio, R$ 97,410 milhões (39,6%); investimento, R$ 59,740 milhões (24,3%); e Funserv, R$ 8,650 milhões (3,5%). Além disso, o Saae conta com uma reserva de contingência no valor de R$ 4,199 milhões (1,7%) e o montante principal da dívida contratual resgatada, no valor de R$ 15,500 milhões (6,3%).

 

O orçamento para investimento em água e esgoto será de R$ 46,690 milhões; para drenagem urbana, R$ 16,700 milhões; e para administração, finanças e planejamento, R$ 182,884 milhões. Wilson Unterkircher explicou que estão sendo feito investimentos no abastecimento de água da Zona Norte e também virão recursos federais para investimento na coleta e tratamento de esgoto. O diretor do Saae também respondeu questionamentos do presidente da Casa, José Francisco Martinez (PSDB), e dos vereadores Anselmo Neto (PP) e Neusa Maldonado.

 

Serviços públicos – Em seguida, a Secretaria de Serviços Públicos, comandada pelo secretário Clebson Aparecido Ribeiro, apresentou seu orçamento, estimado em R$ 137,9 milhões, assim divididos: para gastos com pessoal, 13,675 milhões (9,9%); para custeio, R$ 112,851 milhões (81,8%); para investimento, R$ 8,372 milhões (6,1%); e para a Funserv, R$ 3,002 milhões (2,2%).

 

O secretário começou respondendo perguntas do vereador Anselmo Neto (PP), que também indagou sobre a questão das emendas parlamentares. Essa resposta coube ao secretário de Governo e Segurança Comunitária, João Leandro, que enfatizou que “a prerrogativa de emendar o orçamento é uma questão sagrada do parlamento”. Já o vereador Luis Santos (PMN) externou sua preocupação com o custo e a qualidade da iluminação pública, que terá de ser assumida pelo município.

 

Meio Ambiente – Fechando a audiência pública, os vereadores ouviram a secretária do Meio Ambiente, Jussara de Lima Carvalho, cuja pasta tem um orçamento estimado em R$ 12,802 milhões, assim distribuídos: para despesas com pessoal, R$ 5,989 milhões (46,8%); para custeio, R$ 4,989 milhões (39%); para investimento, R$ 619 mil (4,8%) e para a Funserv, R$ 1,205 milhão (9,4%).

 

O vereador José Francisco Martinez (PSDB) cobrou o cumprimento da lei de sua autoria que prevê desconto no IPTU para quem plantar e cuidar de uma árvore em sua calçada. A lei foi questionada na Justiça, mas foi considerada constitucional. O secretário João Leandro disse que a Prefeitura está estudando a regulamentação da referida lei.

 

O vereador Luis Santos (PMN) questionou a complexidade das ações ambientais, que envolvem várias pastas, e também o aumento de gastos com pessoal. A secretária explicou que trata-se de uma previsão de despesas com pessoal, mas não significa que aumentou o número de funcionários. Já o vereador Antonio Carlos Silvano (PMDB) questionou a política de corte e poda de árvores e a questão do lixo.

 

Cronograma – O ciclo de audiências públicas para discutir o Orçamento 2014 se encerra na segunda-feira, 14, quando serão ouvidos, a partir das 9 horas, a secretária de Desenvolvimento Social, Edith Di Giorgi (que é também vice-prefeita de Sorocaba); o secretário de Administração, Roberto Juliano; o secretário de Educação, José Simões Junior; a presidente da Funserv, Ana Paula Favero Sakano; e o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Hélio Godoy.

 

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias da Câmara Municipal, responsável pelo exame do projeto de lei do orçamento e pela realização das audiências públicas, é presidida pela vereadora Neusa Maldonado (PSDB) e integrada pelos vereadores Izídio de Brito (PT) e Rodrigo Manga (PP).

 

A tramitação do projeto de lei do orçamento prevê que, concluída a fase de audiências públicas, serão apresentadas emendas em primeira discussão ao projeto de lei do orçamento, no período de 15 a 21 de outubro. E, de 22 a 29 de outubro, elas receberão parecer da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias. No dia 5 de novembro, o projeto do Orçamento 2014 será votado em primeira discussão.

 

De 6 a 12 de novembro, serão apresentadas emendas parlamentares em segunda discussão. De 13 a 21 de novembro, elas receberão parecer da Comissão de Economia. E, no dia 26 de novembro, o projeto do Orçamento 2014 será votado em segunda discussão. No dia 10 de dezembro, será votada a redação final do projeto.

 

 

Agenda de Audiências Públicas
Orçamento 2014
07/OUTUBRO - Segunda-Feira
Pasta	Nome	Hor
Fazenda	Aurílio Sérgio Costa Caiado	9h
Governo e Segurança Comunitária	João Leandro da Costa Filho	10h
Planejamento e Gestão	Rubens Hungria de Lara	11h
URBES	Renato Gianolla	12h
Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras	Antonio B. Bueno Silveira	13h
09/OUTUBRO - Quarta-Feira
Pasta	Nome	Hor
Saúde	Armando Martinho B. Raggio	9h
Negócios Jurídicos	Anésio Aparecido Lima	10h
Desenv. Econômico e Trabalho	Geraldo Cesar Almeida	11h
Cultura	Jaqueline Gomes da Silva	12h
Esporte e Lazer	Francisco Moko Yabiku	13h
11/OUTUBRO - Sexta-Feira
Pasta	Nome	Hor
Empresa Municipal do Parque Tecnológico	Vitor Lippi	9h
Serviço Autonomo de Água e Esgoto - SAAE	Wilson Unterkircher Filho	10h
Secretaria do Meio Ambiente	Jussara de Lima Carvalho	11h
Serviços Públicos	Clebson Aparecido Ribeiro	12h
14/OUTUBRO - Segunda-Feira
Pasta	Nome	Hor
Desenvolvimento Social	Edith Maria G. Di Giorgi	9h
Administração	Roberto Juliano	10h
Educação	José Simões de A. Junior	11h
Fundação - FUNSERV	Ana Paula Favero Sakano	12h
Habitação e Regularização Fundiária	Hélio Aparecido de Godoy	13h