Vereador solicita informações sobre jornada suplementar dos profissionais de saúde

A falta de médicos nos postos de atendimento da rede pública de saúde levou o vereador Saulo do Afro Arts (PRP) a cobrar da Prefeitura, por meio de requerimento aprovado na Câmara Municipal de Sorocaba, informações sobre o cumprimento da Lei 8.426, de 8 de abril de 2008.

A referida lei, de autoria do Executivo, permite aos profissionais da área de saúde realizarem carga horária suplementar de até 200 horas mensais, com remuneração no valor da hora normal, “de acordo com as necessidades da Administração e em atenção ao interesse público”.

“Diante da falta de médicos nas unidades de saúde, a aplicação da medida prevista nessa lei poderia minimizar o sofrimento da população”, afirma Saulo do Afro Arts. Em seu requerimento, o vereador quer saber qual a adesão da categoria médica a essa jornada; de que maneira o Executivo realiza a triagem e conseqüente distribuição das solicitações de jornada suplementar e, também, se existe algum tipo de incentivo, além a remuneração, para os profissionais de saúde aderirem à jornada suplementar.