EXTRAORDINÁRIAS: Câmara aprova repasse de verbas para várias entidades beneficentes
Os repasses, propostos pelo Executivo por meio de três projetos, beneficiam entidades nas áreas de educação, saúde e assistência social
Diversas entidades beneficentes que atuam nas áreas de educação, saúde e assistência social serão contempladas com repasses de verbas pela Prefeitura de Sorocaba. É o que estabelecem três projetos de lei (de números 404, 405, 406), de autoria do Executivo, que a Câmara Municipal aprovou em sessões extraordinárias, convocadas pelo presidente da Casa, José
Segundo o Executivo, embora a concessão de subvenção mensal às entidades que desenvolvem programas e projetos nas respectivas áreas já esteja prevista na Lei 10.372, de 20 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Orçamento 2013, bem como na Lei 4.458, de 6 de dezembro de 1993, os projetos têm como objetivo “adequar os valores repassados com as reais necessidades das entidades beneficentes, bem como incluir novas entidades que prestam trabalho de extrema valia para o município e sua população”.
Emendas – O vereador Izídio de Brito (PT) chegou a apresentar três emendas aos projetos estabelecendo que a Prefeitura ficaria obrigada a manter convênio, na mesma proporção, com as demais entidades credenciadas a receber repasses do município, mas que não estavam contempladas nos três projetos em questão. Mas o
Por sua vez, o vereador Muri de Brigadeiro (PRP) observou que uma das instituições que seriam contempladas pela emenda de Izídio de Brito, no caso uma creche, esteve fechada durante um período e está reabrindo com nova diretoria. “Mas ela só pode se credenciar de acordo com sua capacidade de atendimento, o que precisa ser avaliado caso a caso pela Prefeitura”, explicou.
Diante desses argumentos, o vereador Izídio de Brito resolveu retirar as emendas e transformá-las