CPI DO MERCADO DISTRITAL: Depoentes consideram altamente positivo o trabalho da comissão

 

 A CPI do Mercado Distrital, que pretende apurar a situação do referido mercado e quais as ações futuras da Prefeitura para o local, realizou suas primeiras oitivas na tarde desta quinta-feira, 17, logo após as sessões extraordinárias e ordinárias realizadas pela Câmara Municipal de Sorocaba. Presidida pelo vereador José Crespo (DEM) e tendo como relator o vereador Anselmo Neto (PP), a CPI é integrada pelos vereadores Izídio de Brito (PT), Francisco França (PT), Carlos Leite (PT), Marinho Marte (PPS) e Rodrigo Manga (PP).

 

Foram convocados: a presidente da Associação dos Mercadores do Mercado Distrital, Izilda Rosa de Lima Rodrigues; o assistente administrativo da Secretaria de Obras, Sérgio Paulo de Jesus; o assessor técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Edmundo Rodrigues Costa Júnior; o chefe da Divisão de Desenvolvimento Empresarial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Paulo Montoro, e o presidente do Sindicato Rural de Sorocaba, Luiz Antônio Marcello. Também participaram das oitivas, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Almeida, e o secretário de Serviços Públicos, Clébson Ribeiro.

 

No início dos trabalhos, o vereador José Crespo (DEM) leu um manifesto da Associação dos Mercadores do Mercado Distrital, que se queixa de não ter sido ouvida pela Prefeitura no processo de revitalização do mercado. A presidente da Associação dos Mercadores, Izilda Rosa Rodrigues, disse que os mercadores ansiavam pela revitalização do mercado, mas receberam pela imprensa – com surpresa e tristeza, segundo ela – a intenção da Prefeitura de revitalizar o Mercado Distrital, sem que fossem consutados. “Nós, comerciantes, chegamos a desocupar boxes para que fosse instalada uma Casa do Cidadão. Mas isso nunca ocorreu”, queixou-se.

 

Agricultura familiar – O vereador Anselmo Neto (PP) questionou o fato de a Prefeitura decidir abrigar o Centro de Apoio ao Produtor Rural (Caprur) no Mercado Distrital sem, no entanto, ouvir os mercadores que lá atuam há cerca de 30 anos. “Não somos contra os pequenos produtores rurais e a agricultura familiar, mas os mercadores precisam ser ouvidos. Dá para conviver bem a agricultura familiar e os mercadores”, enfatizou o vereador. Já o vereador Carlos Leite (PT) destacou que o Mercado Distrital foi relegado ao abandono e defendeu o projeto de revitalização do mesmo, o que, no seu entender, vai fortalecer a agricultura familiar no município e beneficiar os próprios mercadores.

 

Respondendo a indagações dos vereadores, o assessor técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Edmundo Rodrigues Costa Júnior, explicou que, de acordo com o projeto de revitalização, a principio, metade do espaço do Mercado Distrital será utilizada pelos mercadores e a outra metade pelos produtores rurais. Mas enfatizou que se trata de um projeto em aberto e que a definição dos espaços a serem ocupados vai se consolidar após a discussão com os diversos segmentos envolvidos.

 

Os mercadores questionaram o fato de que o Mercado Distrital não contar com verba municipal, com os próprios comerciantes tendo que bancar a manutenção das lâmpadas, enquanto o Mercado Municipal, de acordo com a Lei 10.588, de 2 de outubro de 2013, recebe da Prefeitura um repasse mensal de R$ 15 mil. O assistente administrativo da Secretaria de Obras, Sérgio Paulo de Jesus, explicou que o Mercado Distrital conta com verba de R$ 1 mil por mês da Prefeitura, mas admitiu que houve a parceria com os próprios mercadores para realizar serviços de manutenção.

 

Participação democrática – Maria Paula Dantas, da Central de Cooperativas de Sorocaba e Região, que trabalha com a merenda escolar, afirmou que o objetivo dos agricultores familiares não é desalojar os mercadores, mas encontrar um espaço para comercialização e distribuição de seus produtos. Por sua vez, o vereador Francisco França (PT) observou que, se há cooperativas de outros municípios envolvidas, então é preciso que os demais municípios colaborem com o processo de revitalização do Mercado Distrital, para que Sorocaba não arque com todo o ônus.

 

No final dos trabalhos, o relator da CPI, vereador Anselmo Neto, procedeu à juntada de documentos e cobrou dos representantes da Prefeitura que, a partir de agora, todas as propostas sobre revitalização do Mercado Distrital sejam amplamente discutidas com todos os envolvidos, especialmente os mercadores. O secretário Geraldo Almeida pediu desculpas aos mercadores se porventura passou a impressão de que não queria ouvi-los e garantiu que o projeto de revitalização do Mercado Distrital será discutido de forma transparente e democrática.

 

Ao final dos trabalhos, praticamente todos os presentes consideraram muito positivo o trabalho da CPI, que, segundo eles, ampliou e aprofundou o diálogo entre todas as partes envolvidas. Com isso, o presidente da CPI, José Crespo, anunciou que, por enquanto não serão marcadas novas oitivas, pois a CPI, nessa fase, irá analisar documentos e acompanhar as reuniões da Prefeitura com mercadores e cooperativas. Por fim, Francisco França cobrou o máximo de agilidade nessas discussões, para que as definições sejam tomadas ainda no prazo de duração da CPI, que é de 90 dias prorrogáveis por mais 90.