Sob a presidência do vereador Izídio de Brito (PT) e a relatoria do vereador Waldomiro de Freitas (PSD), os conselheiros foram ouvidos na sexta rodada de oitivas
A Executiva do Conselho Municipal de Saúde e o Conselho da Santa Casa de Sorocaba foram ouvidos nesta terça-feira, 22, na sexta rodada de oitivas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Sorocaba que investiga as causas dos problemas de atendimento na rede pública de saúde do município. O vereador Izídio de Brito (PT), presidente da CPI, coordenou os trabalhos, tendo como relator o vereador Waldomiro de Freitas (PSD).
Foram ouvidos os conselheiros executivos municipais Álvaro Ciomak, Ricardo Diacov, Milton Carlos Sanches, Márcia Regina Niterói, José William Leite Oliveira e Francisco de Assis Gonçalves Valério. Do Conselho da Santa Casa, foram ouvidos: Nicolau Moysés Filho, João Dias de Souza Filho, Marcelo Tadeu Alves Fogaça, Ademir Lopes Soares e Cassio Loureiro Ferrari.
Reclamações – Logo no início dos trabalhos, o presidente da CPI salientou que a Prefeitura ainda não enviou nenhum dos documentos requisitados.
Respondendo a indagações do
Contratos – O conselheiro Milton Sanches disse que, nas atas do conselho, há muitos questionamentos sobre o contrato entre a Santa Casa e o Evangélico, o que mostra que os problemas são antigos. A conselheira Márcia Regina Niterói disse que foi constituída uma comissão para acompanhar o contrato da Prefeitura com o Hospital Evangélico para fornecimento de leitos de retaguarda para a Santa Casa. E observou que, mesmo havendo leitos no Evangélico, a Santa Casa não conseguia encaminhar pacientes para os mesmos. Diante disso, Crespo sugeriu a reconvocação da direção do Hospital Evangélico e do secretário de Saúde, Armando Raggio, proposta acatada pelos demais membros da CPI.
O
Acomodação – O
Luis Santos defendeu, também, a participação do Conselho Municipal de Saúde nos trabalhos da CPI e fez uma série de indagações relativas à saúde mental no município, que, como enfatizou, vive um momento grave. O parlamentar propôs que a CPI, por meio de requerimento ao Executivo, cobre a formação de uma comissão de acompanhamento da saúde mental, sugerida pela comissão que tratou do tema. Respondendo à indagação do
Cartel – O vereador Izidio de Brito indagou a cada um dos conselheiros se há um cartel ou monopólio na saúde de Sorocaba. A resposta de todos os conselheiros foi negativa, mas José William defendeu que esse boato deveria ser investigado pelo Ministério Público. O conselheiro também defendeu que o conselho conte com apoio técnico para analisar a complexa gestão da saúde. Por sua vez, o conselheiro Milton Sanches, mesmo não acreditando em cartel, defendeu que se fiscalize com mais rigor as instituições filantrópicas e denunciou que o Hospital Evangélico demitiu funcionários da limpeza para terceirizar o setor.
No final da primeira parte da audiência com os conselheiros municipais de saúde, o vereador José Crespo sugeriu a convocação do médico Vicente Spínola, que tem denúncias relativas ao Conjunto Hospitalar de Sorocaba e à saúde pública do município, bem como dos dentistas Fernando Pontes e Geraldo Camargo, que também têm denúncias sobre o CHS e se dispõem a depor. Crespo também sugeriu a convocação dos gestores do Hospital Vera Cruz. As sugestões de Crespo foram acatadas e, no dia 29 de outubro, serão ouvidos, além dos gestores do UPH da Zona Oeste e da Zona Norte, será ouvido o médico Vicente Spínola, que já tinha se prontificado a ser ouvido na CPI.
Santa Casa – Na segunda parte da rodada de oitivas, foram ouvidos os membros do Conselho da Santa Casa. O vereador Izídio de Brito quis saber se os membros do conselho foram procurados para tratar da continuidade do convênio da Prefeitura com a Santa Casa. Nicolau Moysés Filho disse que o convênio a e contratualização já estão sendo discutidas com a Prefeitura.
Já o vereador José Crespo indagou por que a Santa Casa não liberou o terceiro andar do prédio para o pronto-socorro. Ademir Lopes Soares respondeu que a Santa Casa precisa de um espaço para a administração e que seria impossível transformar a provedoria em espaço para leitos, pois, segundo ele, isso iria ensejar um custo ainda maior. Crespo indagou sobre possíveis parentes de conselheiros trabalhando na Santa Casa e considerou satisfatórias as respostas dos conselheiros, mas recomendou ao conselho que faça um levantamento minucioso dessa situação até para se precaver de novas denúncias do gênero. Por sua vez, o conselheiro Nicolau Moysés elogiou a fiscalização presencial da Santa Casa proposta por Crespo e aprovada pela Câmara, pois, segundo ele, há 950 funcionários na Santa Casa, em três turnos, o que gera muitas denúncias infundadas e a fiscalização ajuda a evitá-las.
Finanças – Respondendo a indagação do
Izídio de Brito leu uma denúncia apresentada pelo munícipe Eilovir José de Brito ao Ministério Público sobre um possível caso de internação irregular de um dependente químico que teria sido autorizada pelo secretário municipal de Saúde, Armando Raggio. O presidente da CPI repassou cópia da denúncia ao Conselho Municipal de Saúde.
No final dos trabalhos, respondendo a indagações do relator Waldomiro de Freitas (PSD), os conselheiros da Santa Casa disseram não temer ações judiciais por má administração, uma vez que, segundo eles, a gestão da instituição é feita com a máxima correção.
Membros – Além de Izídio Brito, presidente da CPI, são membros da comissão o relator Waldomiro de Freitas (PSD) e os vereadores José Crespo (DEM), Marinho Marte (PPS), Rodrigo Manga (PP), Neusa Maldonado (PSDB), Fernando Dini (PMDB), Claudio do Sorocaba I (PR), Irineu Toledo (PRB), Jessé Loures (PV), Waldecir Morelly (PRP), Pastor Apolo (PSB) e Luis Santos (PROS).
Já foram ouvidos pela CPI da Saúde: o provedor da Santa Casa,