AUDIENCIA PÚBLICA: População apresenta sugestões e reivindicações para o Orçamento Estadual

 

 

Em debate na Câmara de Sorocaba, prioridades da região foram apresentadas e poderão ser incluídas no orçamento do próximo ano através de emendas parlamentares. Saúde, Educação e Segurança foram eleitas as maiores demandas.

 

Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 4, na Câmara Municipal de Sorocaba audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para debater com a sociedade da região de Sorocaba o Orçamento Estadual para 2014.

 

O presidente da Casa, José Francisco Martinez (PSDB), abriu a audiência saudando aos presentes e parabenizando a iniciativa do Estado. Martinez destacou que a “audiência pública é um instrumento de intervenção do cidadão”. “Importa muito ouvir os cidadãos em seus anseios”, completou.

 

Em votação foram eleitas Saúde, Educação e Segurança como as três grandes demandas da região. Para a eleição das prioridades, foram distribuídas cédulas com 19 itens para que os presentes escolhessem três.

 

Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado estadual, Hamilton Pereira (PT), e contou com a participação da deputada federal, Iara Bernardi (PT), os deputados estaduais, Vitor Sapienza (PPS), Maria Lucia (PSDB) e Osvaldo Vergínio (PSD), os prefeitos de Votorantin, Erinaldo Alves da Silva, e de Sarapui, Fabio Roudes, as prefeitas de Pilar do Sul, Janete Pedrina de Carvalho Paes (PSDB), e de Piedade, Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva (PSDB), além dos vereadores de Sorocaba, Muri de Brigadeiro (PRP), Saulo do Afro Arts (PRP), Luis Santos (PROS), Francisco França (PT), Izídio de Brito (PT), Carlos Leite (PT) e Marinho Marte (PPS), além de parlamentares da região e outras autoridades.

 

A audiência reuniu secretários municipais, representantes de sindicatos e associações de Sorocaba e região. Hamilton Pereira deu início às manifestações, antes destacou o objetivo maior destas audiências que é ouvir a população e levantar as prioridades regionais.

 

Reivindicações para Sorocaba: Martinez falou em nome do prefeito, Antonio Carlos Pannunzio, apresentando as prioridades do município de Sorocaba. Foram apontadas algumas reivindicações importantes para o transito nas rodovias como um viaduto sobre a Raposo Tavares e alça de acesso para o novo hospital regional, além da continuidade das marginais até o trecho. Também cobrou a implantação da Rede Luci Montoro; parceria e custeio do hospital psiquiátrico, ampliação do acesso ao aeroporto; construção de rede de usuário de drogas - o Caps 3; aumento do efetivo da PM; recursos para o futuro Hospital Público de Sorocaba e construção do prédio do Ministério Público.

 

O vereador Carlos Leite requereu em nome da bancada do PT na Casa uma série de reivindicações como duas unidades do corpo de bombeiros na Zona Norte, novos distritos policiais, ginásios poliesportivos para as zonas norte e oeste, um novo batalhão da PM em Sorocaba, recursos para a construção do hospital municipal, recursos para a rede substitutiva  na área da saúde mental, reestruturação do Conjunto Hospitalar, regularização fundiária efetiva através do programa Cidade Legal, revitalização da estrada Sorocaba-Porto Feliz, verbas para pavimentação de vias em Sorocaba, reformulação da alça de acesso da Castelinho no bairro Aparecidinha e investimento no anel ferroviário no perímetro urbano. Assinam as demandas os vereadores Izídio de Brito, Francisco França e Carlos Leite. 

 

Já o vereador Luis Santos destacou as mesmas reivindicações dos anos anteriores, devido a demora do Governo do Estado em questões como a inauguração da AME e da a construção da Vila Dignidade. Também solicitou linhas de trens turístico; investimentos no Hospital Regional; construção do viaduto da Ramon Haro Martins; duplicação da Rodovia 264;  trem rápido – o trem regional; melhorias nas estradas vicinais e escolas estaduais, um segundo Bom Prato para Sorocaba e ampliação dos convênios com as entidades sociais. O parlamentar sugeriu a elaboração de um relatório sobre o encaminhamento das emendas apresentadas nas audiências públicas realizadas pela Comissão Estadual de Finanças, para o acompanhando do que foi ou não atendido. 

 

Como demandas locais, representantes de bairros pediram uma escola para o bairro Pizza de Roma; um segundo batalhão da Polícia Militar para aumentar a segurança pública nos bairros da Zona Norte; Corpo de Bombeiros para a Zona Norte, além de pedidos na área de esporte trazidos pelo secretário municipal de Esportes, Francisco Moko Yabiku.

 

Pedidos para a região: Por se tratar de um município agrícola, a principal demanda apresentada pela prefeita de Piedade, Maria Vicentina, foi em relação a malha de estradas vicinais que chega a 4 mil km, o que requer uma despesa imensa para manutenção e o orçamento municipal reduzido. A prefeita cobrou empenho para a pavimentação das vicinais, através do programa Pró Estrada, para auxiliar no escoamento da produção agrícola e transporte escolar.  A questão também foi levantada pelo vereador Pedro Luis Ferreira de Ibiúna; cidade com 3 mil km de malha de estradas vicinais.

 

Para o município de Salto, o vereador Garotinho lamentou que as solicitações não sejam acatadas. O parlamentar pediu mais recurso para o AME da cidade, empenho para a criação da região metropolitana, e investimentos para as polícias Militar e Civil, destacando o aumento da violência.

Já o vereador Eurico Lopes do Município de Quadra pediu, o que classificou com uma antiga reivindicação, a ligação asfáltica até a Rodovia Castelo Branco – 7 Km de estrada de terra, que “impede o desenvolvimento do município”, como salientou. Quadra é um pequeno município, mas grande produtor de grãos.

 

E o prefeito de Bofete, Tonão, cobrou mais efetivo para a segurança; um posto do Poupa Tempo na cidade; a municipalização da estrada que liga o município à Angatuba e que a SP 147 possa ligar as rodovias Castelo Branco à Raposo Tavares.

 

Outras reivindicações apresentadas foram: cumprimento da data base do funcionalismo estadual e reposição salarial; orçamento para revisão de planos e salários dos servidores da saúde; investimentos em melhorias para o Hospital Regional; recursos para o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - Iamspe; prioridades para a agricultura familiar e agricultura orgânica; rapidez na duplicação da Rodovia João Leme dos Santos; mais investimentos em cultura no interior e na educação em todos os níveis; aumento dos repasses e de contratações nas universidades públicas, diante a ampliação de vagas.

 

As sugestões apresentadas poderão se tornar emendas apresentadas pelos deputados estaduais até 12 de novembro e, caso sejam aprovadas pelo plenário da Assembleia, incluídas no projeto.    

 

Sorocaba é a 19ª cidade paulista a receber o evento neste ano. No total a Alesp realizará, entre os dias 30 de setembro e 07 de novembro, um total de 21 audiências publicas. O Projeto de Lei Orçamentária Anual reúne todas as receitas e despesas que o Governo do Estado pretende realizar no próximo ano. A receita estadual estimada para 2014 é R$ 188,9 bilhões, 9% maior que a deste ano. Já o valor total de investimentos é de R$ 25 bilhões, 5,5% acima do previsto para 2013.