05/11/2013 13h45
 

Prazo para apresentação de emendas parlamentares em segunda discussão segue até o próximo dia 12. Votação final do orçamento, estimado em R$ 2,197 bilhões, está prevista para 10 de dezembro.

 

Orçamento do município de Sorocaba para 2014 foi aprovado em primeira discussão com 156 emendas na 69ª sessão ordinária da Câmara realizada nesta terça-feira, 5. O orçamento para o próximo exercício é estimado em R$ 2,197 bilhões. De amanhã, 6, a 12 de novembro, segue o prazo para apresentação de novas emendas a serem votadas na segunda discussão do projeto em 26 de novembro. A votação final acontece em 10 de dezembro.

 

O Projeto de Lei 394/2013 recebeu no total 256 emendas parlamentares nesta primeira fase, mas muita foram rejeitadas, após receberem parecer contrário da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, e outras arquivadas pelos autores.

 

 Optaram por apresentar emendas em primeira discussão os vereadores: José Crespo (DEM), Jessé Loures (PV), Izídio de Brito (PT), Waldecir Morelly (PRP), Francisco França (PT), Carlos Leite (PT), Saulo do Afro Arts (PRP), Luis Santos (PMN) e bancada do PT – emendas coletivas. Saúde, educação, transporte, segurança, esporte, acessibilidade, obras, pavimentação, coleta seletiva, meio ambiente foram alguns dos temas presentes nas emendas que alteram o orçamento.

 

Todas as emendas foram analisadas pela Comissão de Economia presidida pela vereadora Neusa Maldonado (PSDB) e formada pelos vereadores Izídio de Brito (PT) e Rodrigo Manga (PP). Do total, 157 receberam pareceres favoráveis e 99 contrários.

 

Orçamento 2014: Estimado em R$ 2,197 bilhões, o orçamento para o próximo exercício foi apresentado na Câmara Municipal entre os dias 7 e 10 de outubro em uma série de audiências públicas, com a presença de todos os secretários municipais. De acordo com os dados da Secretaria da Fazenda, a evolução da receita orçamentária do município apresentou crescimento de 19,72% em relação ao ano passado, passando de R$ 1,835 bilhão em 2013 para R$ 2,197 milhões em 2014.

 

O órgão que ficará com a maior fatia do orçamento é a Secretaria de Educação, cujas despesas foram fixadas em R$ 407,2 milhões. Já o orçamento estimado para a Secretaria da Saúde é de R$ 386,5 milhões, o segundo maior, seguido pela Secretaria de Serviços Públicos, com R$ 137,9 milhões.

 

No caso da administração indireta, os orçamentos previstos são os seguintes: Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba), R$ 242 milhões; Funserv (Previdência), R$ 147,1 milhões; Funserv (Saúde), R$ 46,2 milhões; Urbes, R$ 195,7 milhões; Empresa Municipal Parque Tecnológico, R$ 3,6 milhões.