AUDIÊNCIA PÚBLICA: Plano de Saneamento Básico de Sorocaba é discutido na Câmara Municipal

O Plano de Saneamento de Sorocaba foi discutido em audiência pública na Câmara Municipal de Sorocaba, na tarde desta quarta-feira, 6. O vereador Rodrigo Manga (PP) abriu os trabalhos da audiência pública, que contou com a participação da secretária de Meio Ambiente, Jussara de Lima Carvalho; do secretário de Serviços Públicos, Clebson Aparecido Ribeiro; e do diretor-geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Wilson Unterkircher Filho, além de técnicos das referidas pastas e de representantes de entidades e munícipes.

A secretária do Meio Ambiente foi a primeira a discorrer sobre o Plano de Saneamento Básico, enfocando a questão dos resíduos sólidos. Jussara de Lima Carvalho observou que o plano envolve vários itens, tratando de água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos. A elaboração do plano começou em 2009, quando a Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos contratou uma empresa para elaborar os planos de saneamento de 34 munícipios, que irão compor, conjuntamente, o Plano Regional de Saneamento Básico. Em 2010, foram assinados convênios com os municípios, entre eles, Sorocaba.

O Plano de Saneamento Básico tem como horizonte de planejamento o ano de 2042, data-limite para a implantação das obras de longo prazo, quando a população estimada de Sorocaba deverá ser de 819.443 habitantes. As obras de curto prazo devem ser implantadas até 2015 e as de médio prazo, até 2019. O plano faz um diagnóstico da situação atual do abastecimento de água, do esgoto sanitário e da limpeza urbana e resíduos sólidos e, em seguida, trata das intervenções sugeridas e dos programas e ações necessárias em cada uma dessas áreas.

Verbas federais – O vereador Jessé Loures (PV), que assumiu a presidência dos trabalhos em lugar do vereador Rodrigo Manga, que tinha outro compromisso, ressaltou a importância do Plano de Saneamento Básico, lembrando que ele é necessário inclusive para firmar parcerias com a União nessa área, com o objetivo de obter repasses federais, como estabelece a legislação. O vereador salientou a “vontade política” do atual prefeito, que criou uma comissão para tratar da questão dos resíduos sólidos e lembrou que a Câmara Municipal também criou uma comissão especial para cuidar do assunto.

A presidente do Ceadec (Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento, Emprego e Cidadania), Rita de Cássia Gonçalves Viana, criticou a parte do plano que trata de resíduos sólidos, que segundo ela, é “genérica, inconsistente e incoerente” e apresenta uma linguagem inadequada, uma vez que usa a palavra “lixo”, quando o termo utilizado atualmente é “rejeito”. A secretária Jussara de Lima Carvalho concordou com as críticas e explicou que esses problemas decorrem do fato de que não houve tempo de adequar o plano, mas, como ele será revisto a cada dois anos, esses problemas serão corrigidos com a participação dos diversos setores interessados.

Por sua vez, o diretor-geral do Saae, Wilson Unterkircher Filho, explicou que as perdas do Saae, estimadas em 39%, não significam que todo esse percentual não diz respeito ao desperdício físico de água e, sim, que esse índice é uma somatória da perda física, representada pelos vazamentos, com a perda financeira, representada pelas fraudes ou por problemas técnicos de leitura dos hidrômetros. O percentual de perda do saneamento em Sorocaba, segundo ele, está dentro da média brasileira e a expectativa do próprio plano regional é reduzir essa perda para 20% até 2042.

O vereador Muri de Brigadeiro (PRP), também presente à audiência, elogiou o trabalho do diretor-geral do Saae e enfatizou que cuidar do saneamento é economizar dinheiro na saúde. Já o vereador Carlos Leite (PT) questionou o tratamento que tem sido dado à questão da coleta seletiva por parte da Prefeitura, que, segundo ele, não vem tendo o devido avanço. Carlos Leite presidiu o final dos trabalhos da audiência pública, que também contou com a participação de munícipes.